14 processos de inquérito prescreveram na Madeira nos últimos 5 anos

tribunal06Segundo dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), na Madeira, entre 2011 e o ano judicial 2014/2015, prescreveram na Comarca da Madeira 14 processos de inquérito.

5 processos referiam-se a crimes contra a vida em sociedade, 4 relativos a crimes contra o património, 3 tinham a ver com crimes contra o Estado, 1 por crimes fiscais e 1 de outra natureza.

No mesmo período, nos Açores, prescreveram 5 processos.

O número das prescrições não é fora do comum.

Segundo a PGDL, o rácio de prescrições representa apenas 0,04% do total de processos findos.

Aliás, esse rácio está 0,02% abaixo da média de todas as comarcas sob jurisdição da PGDL.

Anualmente, são declarados findos na Madeira 10 a 11 mil processos.

A maioria das prescrições ocorrerem por participação tardia dos factos denunciados.