Na manhã do próximo dia 16 de Outubro decorrerá, no auditório do Centro de Segurança Social da Madeira, um seminário sobre o novo regime do Fundo de Garantia Salarial (FGS).

A sessão de abertura, às 09h30, será presidida pela secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal.

Refira-se que o FGS é accionado em casos especiais. No seminário serão abordadas quais as situações abrangidas, quais os procedimentos para requerer o FGS, que créditos laborais são assegurados, em que limites e quais os prazos. Quer na óptica do trabalhador quer na óptica do empregador.

Através de casos práticos e situações transnacionais, será ainda abordada a articulação entre o FGS, o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), o Mecanismo Equivalente (ME), e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT).

A oradora será Fátima Mestre do departamento de gestão financeira do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

A sessão se encerramento será presidida pelo presidente do conselho directivo da Segurança Social na Madeira.