O Partido da Nova Democracia realizou hoje de manhã uma acção política frente à estátua de João Gonçalves Zarco, na Avenida Arriaga. Estiveram presentes Gil Canha, o deputado Dionísio Andrade e o candidato pelo PND às eleições para a Assembleia da República. O único órgão de comunicação social presente nesta conferência de imprensa, cujo objectivo, para variar, era ‘malhar’ no Grupo Sousa, foi o Funchal Notícias.

O candidato do partido às eleições legislativas nacionais, Luís Oliveira, funcionário público, técnico superior da Secretaria Regional de Educação, sublinhou que o objectivo da acção política era “dar resposta à notícia recente de que a APRAM resolveu tirar a concessão a Ricardo Sousa, da gestão da Marina do Porto Santo e do estaleiro de reparação naval de Água de Pena, por dívidas acumuladas no valor de 200 mil euros”.

Luís Oliveira diz que os cidadãos têm de se perguntar porque é que estes governos do PSD “deixam elementos do Grupo Sousa fazer tão boas gestões do interesse e da causa pública regional, nomeadamente, ao cobrarem preços exorbitantes pela Marina do Porto Santo, pagos na hora a quem os utiliza, e a mesma coisa se passa no estaleiro de Água de Pena”.

“Porque é que não entregam as receitas faraónicas que fazem à entidade proprietária, que são os Portos da Madeira? Por outro lado, isto leva-nos à questão de que esta dívida de Ricardo Sousa à APRAM é só uma gota de água, a ponta do icebergue, dos calotes que o Grupo Sousa tem à Região, na exploração dos portos da Madeira, nomeadamente através da OPM e do não pagamento de licenças, e inclusive também de cumprir aquilo que prometeram, que era baixar os custos portuários em favor de todos os madeirenses”, queixou-se Luís Oliveira.

À luz destas reflexões, o candidato do PND questionou-se se o secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, está realmente com vontade de mudar as coisas nos portos da Madeira, como parece indiciar, “ou será que vai ter de pedir ajuda ao seu colega de Governo, Sérgio Marques, que no fundo foi quem colaborou para que este monopólio do Grupo Sousa chegasse aonde chegou, foi ele que juridicamente arquitectou toda este monopólio, esta concertação que existe nos portos da Região em favor de um grupo privado, em detrimento do erário público? Actualmente temos a pessoa que arquitectou tudo isto do lado oposto da barricada, em defesa da causa pública. Uma vez que é conhecer do processo esperemos que o dr. Sérgio Marques ajude o dr. Eduardo Jesus a desmontar toda esta cabala portuária”, afirmou.

Confrontado com as declarações do Grupo Sousa de que não é detentor de qualquer monopólio e de que o mercado está aberto, Luís Oliveira afirmou que, embora realmente não estejam em regime de monopólio, e existam concorrentes no caso dos transportes marítimos de mercadoria, “existe um ‘cartel’, uma concertação de preços entre os vários operadores, o que no fundo vai quase dar à mesma situação do monopólio, que é não haver abaixamento de preços nem livre concorrência na economia de mercado, que é o que se pretende”.