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Sessão online de esclarecimento de dúvidas sobre doentes oncológicos a 25 de abril

set 30, 2017 - 11:02:45 AMout 1, 2017 - 9:36:22 AM Emanuel Silva

Pode realizar-se uma procissão no dia da eleição? E lançar foguetes?

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O presidente da Junta pode ser delegado de uma candidatura no dia da eleição?

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Dúvidas e respostas: Quem fiscaliza a propaganda dos partidos ou o seu conteúdo?

set 14, 2017 - 10:50:07 AMset 14, 2017 - 10:52:21 AM Emanuel Silva

Em que locais é proibido afixar propaganda?

ago 19, 2017 - 11:16:00 AMago 20, 2017 - 8:54:25 AM Emanuel Silva

Tragédia do Monte: Culpa in vigilando, responsabilidade civil, extracontratual do Estado, criminal, disciplinar e política

maio 31, 2016 - 12:03:48 AMmaio 31, 2016 - 12:10:11 AM Funchal Notícias

Exames nacionais à porta: tem dúvidas?

jun 23, 2015 - 7:00:05 AMjun 24, 2015 - 6:10:46 PM Rosário Martins

Dúvidas frequentes sobre os exames nacionais