O vereador independente da Câmara Municipal do Funchal, Jorge Afonso Freitas, veio remeter uma nota de alerta à comunicação social, relativa a uma situação que se mantém há vários dias na zona da Rua Conde Carvalhal, junto à Rua Luís Figueiroa de Albuquerque, no Funchal. Ali verificou-se a queda de parte do muro de uma propriedade privada para o interior do ribeiro.
As imagens documentam a dimensão da ocorrência, com a queda de elementos construtivos, acumulação de pedras e terras e exposição do terreno, numa situação que merece uma avaliação técnica e uma intervenção atempada, diz o vereador.
“Não estamos apenas perante uma questão de conservação de uma propriedade privada. Estamos perante uma situação que envolve a segurança, a estabilidade das estruturas envolventes e a necessidade de garantir as condições adequadas de escoamento e manutenção do próprio ribeiro.
Importa ainda considerar que esta é uma zona de circulação de residentes, visitantes e turistas, pelo que a situação tem também uma dimensão de segurança pública e de imagem urbana”, acrescenta este responsável.
“Existe igualmente uma particularidade que merece ser assinalada: a proximidade da placa toponímica da Rua Luís Figueiroa de Albuquerque tem originado uma situação curiosa, mas que importa esclarecer. Vários turistas e cidadãos estrangeiros que passam no local identificam e comentam mesmo que aquela será a residência do Senhor Presidente do Governo Regional, associando a designação da rua à pessoa do Presidente. Naturalmente, essa associação não corresponde à realidade. É, contudo, mais um elemento que evidencia a necessidade de cuidar daquele espaço urbano e de resolver uma situação que permanece por solucionar há vários dias”, refere-se na nota à comunicação social.
“Enquanto vereador independente, considero fundamental que a Câmara Municipal do Funchal promova uma avaliação desta ocorrência e procure estabelecer os necessários mecanismos de articulação com os proprietários e demais entidades competentes. O objectivo deverá ser encontrar uma solução técnica que permita resolver o problema, salvaguardar a segurança e assegurar a adequada recuperação e manutenção daquele espaço, conciliando as responsabilidades públicas e privadas”, acrescenta o comunicado.
“O que não podemos é normalizar situações desta natureza, deixando que os dias passem sem uma avaliação, sem uma solução e sem uma resposta. Este alerta pretende contribuir para a resolução do problema, em defesa da segurança das pessoas, da qualidade do espaço urbano e do interesse público”, conclui o vereador.
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