AF!

Durante décadas, os condutores recém-encartados em Portugal eram facilmente identificáveis na estrada por um símbolo que se tornou quase folclórico: o dístico circular com a indicação de velocidade máxima de 90 km/h, popularmente conhecido como “ovo estrelado”. Mais do que um simples autocolante, tratava-se de um instrumento de política rodoviária com um objetivo claro — reduzir o risco associado à inexperiência ao volante.

A lógica era simples. Ao impor uma limitação de velocidade inferior à generalidade dos condutores, o sistema reconhecia implicitamente que a aprendizagem da condução não termina com a aprovação no exame prático. Pelo contrário, é precisamente após a obtenção da carta que muitos condutores enfrentam, pela primeira vez, situações reais de maior complexidade: tráfego intenso, condições meteorológicas adversas, condução noturna ou decisões rápidas em contexto urbano.

Contudo, este modelo acabou por ser abandonado. Em seu lugar, surgiu um sistema menos visível, mas teoricamente mais abrangente: o período probatório. Durante os primeiros três anos após a emissão da carta de condução, os novos condutores estão sujeitos a regras mais exigentes, com penalizações agravadas para infrações graves e um risco mais elevado de perda do título de condução em caso de comportamentos perigosos.

Houve uma evolução para outras formas de controlo:

• Período probatório (3 anos após a carta).

• Regime mais rigoroso de perda de pontos.

• Penalizações mais pesadas para infrações graves nesse período.

Esta transição reflete uma mudança de paradigma. Em vez de uma abordagem baseada na sinalização externa e na limitação uniforme da velocidade, o modelo atual aposta na responsabilização individual e na dissuasão através do regime sancionatório. A ideia é clara: não é necessário marcar o condutor, mas sim garantir que este compreende as consequências dos seus atos.

Ainda assim, a eficácia desta mudança continua a suscitar debate. Especialistas em segurança rodoviária apontam que o antigo dístico tinha uma dupla função que não deve ser ignorada. Por um lado, funcionava como um lembrete constante para o próprio condutor, incentivando uma condução mais prudente. Por outro, alertava os restantes utilizadores da via para a presença de um condutor inexperiente, promovendo uma maior tolerância e antecipação de possíveis erros.

Por contraste, o sistema atual é invisível na estrada. Um condutor recém-encartado circula hoje sem qualquer identificação externa, sendo indistinguível de um condutor com décadas de experiência. Esta ausência de diferenciação levanta questões sobre a perceção de risco e sobre a tendência, bem documentada, de sobrevalorização das próprias capacidades por parte de condutores jovens ou inexperientes.

A discussão ganha particular relevância num contexto em que os acidentes rodoviários continuam a ser uma das principais causas de mortalidade, especialmente entre os mais jovens. Dados europeus têm consistentemente demonstrado que os primeiros anos de condução representam um período crítico em termos de risco.

A analogia com o desporto motorizado, frequentemente evocada no discurso público, ajuda a ilustrar o problema. Nenhum piloto inicia a sua carreira diretamente na Fórmula 1. O percurso faz-se de forma progressiva, com etapas de aprendizagem e adaptação. Na condução quotidiana, porém, a transição entre o estatuto de aprendiz e o de condutor autónomo ocorre de forma abrupta, muitas vezes sem mecanismos intermédios visíveis de adaptação.

Neste contexto, alguns especialistas defendem a reintrodução de medidas de identificação ou de limitação específicas para novos condutores, ainda que adaptadas à realidade atual. Outros consideram que o foco deve estar na educação rodoviária contínua, na fiscalização eficaz e no reforço da cultura de segurança.

Entre a nostalgia do “ovo estrelado” e a modernidade dos sistemas probatórios, a questão central mantém-se: como garantir que a igualdade formal entre condutores não compromete a segurança real nas estradas? A resposta poderá residir não apenas na legislação, mas também na forma como a sociedade encara a aprendizagem contínua da condução — não como um ponto de chegada, mas como um processo em permanente evolução.