O grupo parlamentar do partido CHEGA na Assembleia da República deu entrada de um projecto de resolução que recomenda ao governo um conjunto de medidas destinadas a reforçar a segurança das mulheres e de outros utilizadores vulneráveis nos transportes públicos.

A iniciativa, desenvolvida pelos deputados do CHEGA que integram a 14.ª Comissão Parlamentar de Infraestruturas, Habitação e Mobilidade, onde o deputado Francisco Gomes exerce funções de coordenador do Grupo Parlamentar, pretende “combater situações de assédio, violência e intimidação, reforçando a protecção de mulheres, menores, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada”.

O projecto, diz esta força política, recomenda o reforço da videovigilância e da iluminação em veículos e interfaces de transporte, a criação de um sistema nacional de denúncia imediata de situações de assédio, campanhas de sensibilização, implementação de paragens seguras em período nocturno, projectos-piloto de linhas nocturnas com segurança reforçada e a avaliação da criação facultativa de carruagens ou zonas reservadas para utilizadores particularmente vulneráveis.

“O aumento da imigração, em especial a islâmica, está a gerar cada vez mais situações de mulheres a sentirem medo de utilizar um autocarro, um comboio ou um metro. Temos de combater isso e garantir a liberdade de circulação em condições de segurança, autoridade e dignidade para todos”, diz Francisco Gomes, associando a insegurança aos imigrantes.

Segundo o parlamentar, o aumento das situações de violência e assédio nos transportes públicos exige uma resposta firme do Estado, através do reforço da prevenção, da fiscalização e da punição dos responsáveis.

“O Estado não pode ignorar que o aumento da imigração tem contribuído para o crescimento de situações de violência e assédio, razão pela qual temos de controlar as nossas fronteiras e saber quem entra no país. A nível interno, proteger as mulheres e os mais vulneráveis é cumprir uma obrigação de qualquer sociedade civilizada”, refere o deputado.

Francisco Gomes considera que a iniciativa representa um passo importante para reforçar a confiança dos cidadãos nos transportes públicos e garantir que estes continuem a ser espaços de liberdade e não de insegurança.

“O CHEGA continuará a apresentar propostas concretas para proteger os cidadãos honestos, reforçar a autoridade do Estado e garantir que os transportes públicos deixam de ser locais onde a violência e o medo encontram espaço para crescer”, afirma.