A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, presidiu esta quarta-feira a ua conferência subordinada ao tema “Portugal Coeso: o papel estratégico das autonomias regionais”, promovida pelo Grémio Literário e pela Diário de Bordo Editores, que contou com as participações do ex-vice-presidente da Assembleia da República, Guilherme Silva, e do juiz conselheiro João Caupers, ex-presidente do Tribunal Constitucional.

A iniciativa decorreu no histórico Grémio Literário, instituição fundada em 1846 por carta régia da Rainha D. Maria II e considerada uma das mais prestigiadas associações culturais portuguesas. Criado com a missão de promover o pensamento, a a cultura e o debate intelectual, o Grémio contou entre os seus fundadores e principais figuras nomes maiores da vida política e cultural portuguesa, como Alexandre Herculano, Almeida Garrett, Fontes Pereira de Melo e Sá da Bandeira, mantendo, até aos dias de hoje, um papel relevante na promoção da reflexão sobre os grandes temas nacionais.

Na sua intervenção, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a Autonomia como uma das mais felizes conquistas da democracia portuguesa, sublinhando que foi graças ao regime autonómico que a Região Autónoma da Madeira conheceu uma profunda evolução e desenvolvimento em múltiplos domínios, designadamente nos planos económico, social, político e institucional.

Rubina Leal realçou igualmente a importância estratégica da Madeira para Portugal e para a Europa, enfatizando o papel da Região enquanto plataforma avançada no Atlântico e destacando a relevância do estatuto de ultraperiferia, que reconhece as especificidades e os desafios inerentes à condição insular e ultraperiférica.

A presidente da Assembleia Legislativa defendeu ainda a necessidade de promover um debate aprofundado sobre o futuro das autonomias regionais e o seu aprofundamento, considerando que esta reflexão deve passar, necessariamente, pela discussão do papel das regiões autónomas nos centros de decisão nacionais. Nesse sentido, recordou que muitas das matérias fundamentais para o desenvolvimento e reforço da autonomia regional dependem do debate político e legislativo realizado na Assembleia da República.

A conferência constituiu, assim, uma oportunidade para reflectir sobre o contributo das autonomias regionais para a coesão territorial, para o fortalecimento da democracia portuguesa e para a afirmação estratégica de Portugal no espaço europeu e atlântico.