O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal do Funchal manifesta a sua estranheza em relação à informação transmitida na reunião camarária de ontem a dar conta da preparação da suspensão do Plano Director Municipal (PDM) do Funchal. Uma comunicação que, diz, foi feita sem indicação de prazos, fundamentos concretos ou esclarecimentos adicionais sobre os objetivos dessa decisão.

Rui Caetano considera ser fundamental que o Executivo venha prestar esclarecimentos sobre esta matéria, perguntando mesmo “para quê e ao serviço de quem será feita esta suspensão”. Conforme disse, é preciso perceber se esta iniciativa tem em vista servir melhor os funchalenses e, em caso afirmativo, de que forma e em que áreas de intervenção.

“O que sabemos, até ao momento, é que os vereadores da oposição foram informados apenas na reunião de ontem, de que a autarquia estará a preparar essa suspensão e sem mais esclarecimentos”, refere o socialista, não escondendo a sua preocupação com o facto de, dias antes, “um empresário ter vindo a público anunciar que aguardava precisamente a suspensão do PDM para avançar com o seu projecto”.

Na perspectiva de Rui Caetano, isto indicia que já tinha conhecimento prévio de uma decisão que ainda não tinha sido comunicada, formal ou  informalmente, aos eleitos da oposição. “Isto não é, de todo, um bom sinal, quando interesses privados parecem estar melhor informados do que quem tem responsabilidades públicas de fiscalização e acompanhamento”.

O vereador adianta que o PS estará atento à ação do executivo municipal neste domínio e garante que não se calará “se vier a confirmar-se que esta medida servirá interesses imobiliários de luxo ou quaisquer outros que não correspondam às reais necessidades da população do Funchal”. Conforme diz, existe actualmente um PDM em vigor e caberá à autarquia apresentar fundamentos claros, sólidos e transparentes para justificar qualquer suspensão.

Perante esta decisão, Rui Caetano pergunta se esta será uma oportunidade para promover a construção de habitação a custos acessíveis para a classe média e para os jovens, se estaremos perante “mais um impulso à construção de empreendimentos de luxo, com valores incomportáveis para a maioria dos funchalenses”, ou se estamos “ao sabor de outros interesses que pouco ou nada contribuem para a resolução dos problemas estruturais da cidade”.

O socialista alerta que o Funchal enfrenta desafios urgentes que não podem ser ignorados, como a falta de habitação a preços acessíveis, a sobrelotação das habitações por ausência de alternativas, a escassez de estacionamento no centro e nas zonas altas e o crescente caos no trânsito. Vinca, por isso, que é nestas áreas que se exige ação concreta, responsável e orientada para o interesse público.

Reafirmando o seu compromisso com a transparência, a defesa do interesse coletivo e a melhoria da qualidade de vida dos funchalenses, Rui Caetano garante ainda que exigirá respostas claras e continuará vigilante relativamente a qualquer decisão que possa comprometer o futuro da cidade.