Rui Marote

Continua uma autêntica “dança das cadeiras”. O Governo Regional da Madeira leva 50 anos a reconstruir edifícios (como no caso da Rua de São Pedro) e a realojar serviços  espalhados no centro do Funchal, caso do Instituto da Mobilidade e Transportes, para libertar imóveis de aluguer espalhados no coração da cidade.

Recordamos a Secretaria Regional do Mar e das Pescas do XIII Governo Regional, chefiado por Miguel Albuquerque, em que Teófilo Cunha levou cerca de quatro meses  a aguardar instalações, passando provisoriamente pelo gabinete parlamentar da Assembleia Regional, pela Rua do Bispo, no gabinete dos deputados municipais, pela Rua Nova de São Pedro, com a Direcção de Serviços do Mar e até por esplanadas de café.

Mas a história repete-se com a Economia do actual governo. José Manuel Rodrigues levou dois meses para ocupar o espaço do edifício da Avenida Zarco, com a Direcção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade-DRPPIL a ser “despejada”, para a Economia poder usar este espaço, onde já funcionou a Secretaria Regional das Finanças, no tempo de Paulo Fontes.

Agora é a vez dos serviços de informação geográfica e cadastro (mais precisamente a Direcção Regional de Ordenamento do Território) deixar a Rua da Sé e ocupar as antigas instalações da Rua do Seminário onde se encontrava o Instituto da Mobilidade e Transportes, cuja recente transferência foi noticiada pelo Funchal Notícias.

As instalações da Rua da Sé consistiam num edifício construído de raiz em 1930 pelo Governo da República para instalar os Serviços Cadastrais, actualmente propriedade da Fundação Cecília Zino. Destaca-se pelos seus painéis de azulejos no interior datados de 1940, da autoria de Battistini e executados na Fábrica de Maria de Portugal. Este foi o mesmo artista que elaborou os azulejos do Mercado dos Lavradores, nas mesma época.

Foi sede da Delegação Regional da Madeira do Instituto Regional Geográfico e Cadastral sob alçada da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas e finalmente Direcção Regional de Ordenamento do Território.

Será que este prédio está registado no património da Região ou o Ministério das Finanças continua a ser o proprietário?, interrogamo-nos. Há muitos edifícios na RAM por registar.

Entretanto, a polémica da alienação do edifício hospitalar Dr. Nélio Mendonça está na ordem do dia. A 9 de Setembro de 1973 foi inaugurado por Américo Tomaz  sendo Ministro das Cooperações e  Previdência Social  Baltazar Rebelo de Sousa pai do actual Presidente da República  Marcelo Rebelo de Sousa, e que integrou o governo de Marcello Caetano.

Quando o Governo quis construir  o Hospital da Cruz de Carvalho, solicitou à Câmara do Funchal, na altura presidida por Fernando Couto, a cedência de terrenos  e localização do património municipal.

O Governo central fez, por assim dizer, filho “em barriga alheia” uma vez onde está implantado o parque de estacionamento do Hospital, esses terrenos são pertença do Município. Mais uma vez ficamos sem saber quem é o dono. Recordemos ainda que  para o local onde está implantada a Escola Horácio Bento de Gouveia estava prevista uma maternidade anexada ao Hospital, da qual o Governo Central desistiu. Mais uma vez este terreno é pertença do Município. Acontece o mesmo com o Palácio da Justiça: mais uma vez o terreno foi cedido pela CMF. É uma autêntica “dança das cadeiras”, de serviços que passam daqui para acolá, ao longo dos anos, e cuja propriedade fica frequentemente “esquecida” durante largos anos.

Quanto ao Hospital dos Marmeleiros, o edifício e terreno são da Santa Casa da Misericórdia, uma polémica que já se arrasta…

As Sociedades de Desenvolvimento  que construíram no Funchal, Santana, São Vicente, São Jorge, Ribeira Brava, Porto Santo, Ponta do Sol, continua tudo por registar. Mais uma vez é “fazer filhos em barriga alheia”…

E há cinco monumentos nacionais na região, nos quais a RAM não pode intervir :-Palácio de São Lourenço, Sé, Igreja do Colégio, Convento de Santa Clara, Assembleia Legislativa da Madeira (antiga alfândega) e Câmara Municipal de Santa Cruz. O património religiosos é geridos pela igreja mas sem qualquer poder de intervenção.

Por último, o número que passou a circular na imprensa, caso o hospital seja remodelado para lar de idosos ou uma unidade de cuidados continuados é de 3,7 milhões de euros, possibilidade que o governo descartou. A venda é para financiar o o Novo Hospital Universitário.

Porém, não esqueçam os que para desmantelar um hospital há regras, não é do pé para a mão. Tomemos nota de algumas:

Etapas do Processo de Demolição de Hospital

Finalmente, recordemos que o parceiro de governo CDS/PP no seu programa eleitoral regionais defendia uma unidade de cuidados continuados. É um caso para desembrulhar com o PSD…