O vereador do PS na Câmara Municipal do Funchal, Rui Caetano, mostrou-se hoje preocupado em relação à pressão crescente dos interesses económicos e da especulação imobiliária, os quais, considera, têm adiado o verdadeiro planeamento da cidade.

Na reunião camarária desta manhã, Rui Caetano, que pugna por um Funchal moderno, equilibrado, inclusivo e ordenado, lamentou o facto de o anterior executivo ter desvalorizado os instrumentos do Plano Director Municipal (PDM), adiando a execução dos Planos de Pormenor de Reabilitação Urbana do Carmo, Ornelas e Encarnação, e constatou que o actual executivo segue a mesma linha.

“Falam em rever o PDM, mas não avançam com a utilização dos instrumentos de ordenamento territorial já previstos e disponíveis”, criticou, denunciando que as soluções continuam a ser adiadas e que “o planeamento da cidade não pode continuar a ser ignorado, enquanto os interesses económicos avançam”.

Na reunião desta quinta-feira, Rui Caetano votou favoravelmente a adjudicação do projeto para a construção de 23 fogos habitacionais no bairro da Ponte, por entender que o Funchal precisa urgentemente de habitação. No entanto, não deixou de denunciar a “incompetência, a inércia e a incapacidade de execução” dos executivos PSD/CDS nesta matéria.

Conforme recordou o vereador socialista, este projecto estava concluído há quatro anos e foi deixado na gaveta de forma irresponsável. Enquanto que, há quatro anos, o projeto estava orçamentado em menos de 4 milhões de euros e contava com um apoio de 80% do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, agora vai custar mais de 5 milhões de euros, sem qualquer comparticipação. “Os 5 milhões de euros serão totalmente suportados pelo orçamento municipal, quando poderiam ter sido financiados por fundos nacionais para habitação”,declarou. Esta negligência custará caro aos funchalenses, afirma.

Por outro lado, e embora reconheça que a criação de novas zonas de coexistência na Avenida Arriaga (entre a Avenida Zarco e a rua João Tavira), rua do Aljube e rua do Bettencourt é positiva, o vereador do PS considera que é uma medida “claramente insuficiente” face ao cenário caótico que diariamente se vive no trânsito no Funchal.

Rui Caetano questionou o Executivo sobre que outras medidas concretas estão previstas, uma vez que os problemas de congestionamento, estacionamentos abusivos, falta de fiscalização e insuficiência de lugares de estacionamento não se resolvem apenas com limitações de velocidade e com a criação de zonas de coexistência. “O Executivo prometeu mudanças, mas ainda nada foi concretizado”, observou, frisando que é tempo de implementar soluções reais.

Quanto à realização de eventos na via pública, Rui Caetano perguntou que estudos de mobilidade sustentam as novas directrizes da autarquia, solicitando, concretamente, esclarecimentos sobre que avaliação foi feita às provas e eventos autorizados nos últimos quatro anos, que eventos se pretende reduzir e quem decide quais são considerados de interesse municipal ou regional.