O Partido Trabalhista Português (PTP) apresentou esta semana um plano ambicioso para modernizar a administração pública local, centrado na meritocracia e na transparência. A proposta inclui a implementação de um sistema de contratação baseado no mérito e a criação de um gabinete autónomo de investigação orçamental, com o objetivo de reforçar a eficiência dos serviços municipais e prevenir a corrupção.

De acordo com o PTP, o novo programa de contratação meritocrática pretende assegurar que todos os cargos na Câmara Municipal da Ribeira Brava sejam ocupados pelos candidatos mais qualificados e competentes. A proposta defende uma seleção objetiva, livre de qualquer discriminação quanto a origem, género, raça, orientação política ou condição especial dos candidatos.

“Estamos a falar de um processo rigoroso, transparente e justo, que avalie verdadeiramente as capacidades de cada candidato”, explicou o partido em comunicado. A proposta inclui critérios como experiência, habilidades e formação, sendo o processo estruturado em várias etapas: desde a divulgação ampla e pública das vagas, passando por concursos transparentes, até avaliações técnicas e entrevistas imparciais.

A aposta na meritocracia, segundo o PTP, não só aumenta a produtividade da administração pública como também fortalece a confiança da população nos serviços prestados.

Paralelamente, o partido propõe a criação de um gabinete autónomo de investigação orçamental, com a missão de monitorizar a utilização dos recursos públicos e prevenir práticas corruptas. Este gabinete teria como ponto de partida a definição de objetivos estratégicos claros e metas mensuráveis, incidindo na prevenção de ilícitos, na proteção de denunciantes e na promoção da ética e da boa governação.

A unidade seria composta por uma equipa multidisciplinar qualificada, com os recursos tecnológicos e financeiros necessários para funcionar de forma eficaz. Entre as suas funções estariam a condução de investigações sigilosas, a formação ética dos funcionários públicos e a monitorização contínua das políticas implementadas.

A proposta inclui ainda parcerias com a sociedade civil e outras entidades públicas para reforçar a prestação de contas e garantir que os cidadãos possam participar ativamente na vigilância da gestão municipal.

Consciente da complexidade do plano, o PTP afirma estar preparado para enfrentar os desafios, reiterando o seu compromisso com uma autarquia mais eficiente, justa e livre de corrupção.

“Queremos uma câmara que sirva verdadeiramente os cidadãos, com funcionários competentes, dedicados e escolhidos por mérito. Onde não há corrupção e ninguém rouba, o dinheiro rende”, conclui o comunicado do partido.