A Comissão Europeia propôs uma alteração à Lei Europeia em matéria de Clima pela qual fixa uma meta climática da UE de redução de 90 % das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (GEE) até 2040, em comparação com os níveis de 1990, tal como definido nas orientações políticas da Comissão para o período 2024-2029. A meta proporcionará segurança aos investidores e inovação, reforçará a liderança industrial das empresas europeias e melhorará a segurança energética da Europa. O último Eurobarómetro publicado esta semana mostrou um forte apoio dos cidadãos à ação climática da EU.

Este é um mandato sólido para a UE manter o rumo da sua agenda para a transição ecológica. A UE está no bom caminho para cumprir a meta de 55 % de redução dos GEE até 2030. A proposta apresentada baseia-se no objetivo da UE, juridicamente vinculativo, de reduzir as emissões líquidas de GEE em, pelo menos, 55 % até 2030 e estabelece uma forma mais pragmática e flexível de alcançar a meta, tendo em vista a descarbonização da economia europeia até 2050.

A meta climática proposta para 2040 está em consonância com a Bússola para a Competitividade da UE, o Pacto da Indústria Limpa e o Plano de Ação para a Energia a Preços Acessíveis, e tem plenamente em conta o atual panorama económico, geopolítico e de segurança, proporcionando aos investidores e às empresas a previsibilidade e a estabilidade de que necessitam na transição da UE para as energias limpas.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: “os cidadãos europeus sentem de forma mais intensa o impacto das alterações climáticas e desejam que a Europa atue. A indústria e os investidores pedem-nos que tracemos uma rota previsível para o caminho a percorrer. Hoje, demonstrámos que nos mantemos firmes no nosso compromisso de descarbonizar a economia europeia até 2050. O objetivo é claro, a orientação é pragmática e realista”.