A deputada do PS-M à Assembleia da República, Sofia Canha, questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o que pretende o Governo fazer no âmbito da Intervenção Precoce na Infância, concretamente no que diz respeito ao recrutamento de docentes para o desempenho destas funções.

Na pergunta remetida a Fernando Alexandre, Sofia Canha realça a importância da Intervenção Precoce na Infância, que consiste num conjunto de medidas de apoio integrado centrado na criança e na família, incluindo acções de natureza preventiva e reabilitativa no âmbito da educação, saúde e acção social.

A parlamentar socialista explica que os profissionais que integram as equipas locais de Intervenção Precoce prestam apoio a crianças dos 0 aos 8 anos, com alterações ou em risco de alterações no seu desenvolvimento, sendo que as organizações científicas internacionais recomendam que esta intervenção deve ser realizada com docentes especializados.

Sofia Canha refere ainda que actualmente, a Intervenção Precoce está inserida no grupo de recrutamento 910 e alerta que a instabilidade do corpo docente e técnicos das equipas representa um factor de insegurança na continuidade dos processos de intervenção, acrescentando ainda que a formação especializada constitui outro factor que garante a qualidade da intervenção junto das famílias e crianças.

Conforme recorda, em 2019, várias iniciativas, entre elas uma petição com milhares de assinaturas, deram entrada na Assembleia da República, levando a que, posteriormente, ficasse previsto na Lei do Orçamento de Estado para 2021 o início do processo negocial para a criação do grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância. Iniciativa que, lembra, recebeu na altura o voto favorável do PSD.

Perante esta situação, Sofia Canha pretende que o ministro da Educação, Ciência e Inovação esclareça se pretende fazer a revisão desta matéria e se pondera criar um grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce.