Paula Margarido afirma que o orçamento “toma partido pelas pessoas”

Paula Margarido, secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude defende o Orçamento da Região, afirmando que este está centrado na justiça social, inclusão e oportunidades, com políticas públicas orientadas para as pessoas, sobretudo as mais vulneráveis.

O Orçamento prevê 84,7 milhões de euros para requalificação de estruturas de apoio a idosos e pessoas em situação de sem-abrigo. Para os mais idosos, a governante lembra as 979 vagas criadas ou remodeladas, superando a meta do PRR.

O complemento regional para idosos passa de 110 euros para 120/mês, num investimento de 3,9 milhões de euros. Em 2024, foram abrangidos 2675 pensionistas. O Programa PROAGES apoio também as despesas básicas (água, luz, gás), com 2 milhões de euros, beneficiando cerca de 10 mil pessoas, “ajudando a suportar despesas fixas”, bem como o complemento às Ajudantes Domiciliárias, com 449 mil euros para valorização profissional e o apoio a vítimas de violência doméstica, com 200 mil euros para promover a autonomização e segurança.

Para a área do emprego e formação são destinados 25,9 milhões de euros, para consolidar o emprego estável, sendo destacados os estágios profissionais, programas de reinserção (REATIVAR), ocupação (POT, MAIS), incentivos à contratação (PIC), empreendedorismo (CRIEE, CPE, eJovem); formação e conciliação vida pessoal/profissional (Q+E, FE, Profamília).

As políticas antes desenvolvidas resultaram num “mínimo histórico” do desemprego registado, com 5.935 pessoas em Maio de 2025. Para as políticas de juventude são direcionados 2,3 milhões de euros, para beneficiar mais de 4 mil jovens: Eurodisseia, Jovem em Formação, Ingressa, Juventude Ativa, Academia do Jovem Voluntário; e apoio ao associativismo, formação não formal e mobilidade estudantil no âmbito da Estratégia Europeia da Juventude 2019-2027.

Paula Margarido afirma que o orçamento “toma partido pelas pessoas” e que tem como objetivo criar uma Madeira mais justa, inclusiva, solidária, e com oportunidades para todos.

Dina Pereira, do PSD, interveio depois para afirmar que o Orçamento é defensor da coesão social na Madeira, destacando o envelhecimento com dignidade.

Miguel Castro, do Chega, falou no abandono de idosos nas unidades de saúde, tendo concordado com a alteração à lei para os punir.

Em resposta, Paula Margarido disse que o futuro, na questão dos idosos, passa pela criação de mais camas em ‘lares, na consciência de que quantas mais camas, mais idosos haverá a receber. Afirma constatar um abandono dos idosos, tanto a nível nacional, como regional, mas reforçou a diferença entre quem abandona porque quer e quem o faz por não ter alternativa. Admitiu ainda ser necessário rever os regulamentos de apoios e anunciou, para o final do ano, o financiamento a 100% dos medicamentos para os beneficiários do complemento solidário para idosos.


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