O Conselho de Governo, hoje reunido em plenário, decidiu celebrar um contrato-programa com a Delegação da Região Autónoma da Madeira da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, visando o apoio financeiro para o desenvolvimento do projecto de “Apoiar na Demência”.
Para tal será concedida a esta associação uma comparticipação financeira que não excederá o valor de 15.000,00 € (quinze mil euros).

Também se decidiu aprovar um contrato-programa para comparticipar os custos que a Casa do Povo de Santana terá com a organização da edição de 2025, do evento “Festival Regional de Folclore – 24 horas a bailar”, que irá decorrer nos dias 5 e 6 de Julho, até ao valor máximo de €62.600,00, (sessenta e dois mil e seiscentos euros).

Resolveu-se ainda autorizar a celebração do contrato de arrendamento, entre o Instituto de Desenvolvimento Regional e a empresa SERGIO SILVA & FILHOS, LDA, de espaço não habitacional destinado ao arquivo do IDR, com uma área de 40 m2, com a duração de 36 meses, com possibilidade de renovação, caso não seja denunciado por qualquer uma das partes.

Ainda se decidiu expropriar, pelo valor global de 458.640,00 €, uma parcela referente à obra de “VR1 – Via Rápida Ribeira Brava/Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos – 2.ª Fase”.

Autorizou-se também a venda, por ajuste directo, de prédio rústico localizado no sítio da Ponta ou Calheta, freguesia e concelho do Porto Santo, com uma área total no solo de quinhentos e oitenta metros quadrados, pelo valor de 55.600,00€.

E decidiu-se expropriar, pelo valor global de 2.115,04 €, uma parcela de terreno da obra de “Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada”.

Aprovados foram ainda 41 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2024/2025, referentes a deslocações dos clubes desportivos, no montante global de 256.088,44 €.

Resolveu-se também aprovar 26 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2024/2025, referentes a deslocações das associações regionais de modalidade e multidesportivas, no montante global de 1.054.880,50 €.

E aprovar 3 contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2024/2025, referentes ao apoio à actividade das associações regionais de modalidade e multidesportivas, no montante global de 51.344,71 €.

Outra decisão foi a a de celebrar um contrato-programa com a Federação Portuguesa de Natação tendo em vista a comparticipação financeira no apoio aos eventos “European Aquatics Artistic Swimmming Championships & Taça Comen” que decorreram na Região Autónoma da Madeira de 2 a 5 de Junho de 2025, no montante que não excederá os 130.000,00€.

A concluir, o Conselho de Governo resolveu louvar publicamente Carlos Alberto Meneses Gonçalves “pelo contributo notável que prestou à Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento da educação artística e no ensino da música, cuja trajectória constitui exemplo notável de excelência”; e louvar publicamente a atleta madeirense, Madalena Rodrigues Costa, o Sporting Club Santacruzense e a Associação de Patinagem da Madeira, por conquistar a Taça do Mundo de Patinagem Artística, na variante livre, no escalão de juniores femininos.