A candidatura do partido Juntos Pelo Povo (JPP) às eleições de 18 de Maio para a Assembleia da República revelou esta segunda-feira o manifesto “Pelo Futuro do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM)”.

O documento advoga “uma nova visão estratégica e a transformação do Centro num verdadeiro ecossistema de inovação, serviços globais e tecnologias financeiras, ancorado numa visão europeia e atlântica”.

O cabeça-de-lista Filipe Sousa refere que “este novo posicionamento deve ter o aval europeu e inspirar-se em modelos de sucesso, como os da Irlanda e do Luxemburgo, adaptados à especificidade das Regiões Ultraperiféricas (RUP)”.

A nova perspectiva propõe “a substituição progressiva da lógica de incentivos fiscais temporários por um regime fiscal consistente e atrativo, uma oferta competitiva de serviços financeiros, tecnológicos e jurídicos, uma regulação moderna, ágil e europeia, dotada de infraestruturas empresariais robustas e conectadas suportadas num ambiente político e institucional estável, confiável e comprometido com as melhores práticas internacionais”.

A candidatura do JPP à Assembleia da República já se tinha comprometido a trabalhar no Parlamento nacional para acabar com as desconfianças do Estado em relação ao CINM, mas estende esse trabalho a todas as áreas consideradas vitais para o desenvolvimento económico e social da Madeira e Porto Santo.

O documento agora produzido pela equipa de Filipe Sousa sobre o CINM revela um posicionamento mais elaborado e consistente sobre o posicionamento futuro do Centro e o seu contributo para a economia regional, a criação de riqueza, as oportunidades de emprego qualificado e bem pago.

“Num mundo marcado por instabilidade económica, tensões comerciais e reorganização das cadeias logísticas globais, as economias excessivamente dependentes do turismo revelam vulnerabilidades significativas e incontroláveis”, realça Filipe Sousa. “A Madeira, com o seu elevado grau de exposição ao setor, precisa de diversificar urgentemente a sua base económica. Devíamos ter aprendido essa lição com a pandemia da Covid 19, mas depois vieram os recordes no turismo e nas receitas fiscais e o assunto morreu, mas o JPP está aqui para pensar e fazer diferente.”

O candidato à Assembleia da República promete empenho para tornar a economia da Madeira “mais resiliente, mais conectada, mais influente no espaço europeu e atlântico”, apontando ao CINM como uma das “principais ferramentas de transformação da base da economia regional”.

Filipe Sousa afirma que a concretização desta visão exige mais do que vontade política. “Precisa de convergência institucional e mobilização estratégica”, explica, propondo-se a trabalhar neste propósito no Parlamento nacional e junto do Governo Central.

Para fortalecer este posicionamento entende que é necessário criar um Conselho Estratégico Público-Privado, com representantes regionais, nacionais e internacionais, “capaz de articular uma estratégia comum e promover um lobby diplomático coordenado junto das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia, nomeadamente Canárias e Açores, para defender a flexibilização das regras europeias aplicáveis à inovação fiscal e financeira”, conclui o comunicado divulgado à imprensa.