Durante o ano de 2024 e no âmbito das suas atribuições, o Serviço Regional de Proteção Civil, através da Divisão de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (DSCIE), analisou 119 Projectos de especialidade onde são analisadas as condições exteriores e condições de evacuação, assim como definidas as resistências ao fogo dos elementos de construção, reacção ao fogo dos materiais, instalações técnicas e os equipamentos e sistemas de segurança.

Seguem-se, por solicitação, 4 vistorias para verificar o cumprimento das condições de SCIE no local, aprovadas na fase de projecto.

A DSCIE do SRPC analisou ainda 92 processos de Medidas de Autoproteção (instrumento de organização e procedimentos a adotar, pelos utilizadores do edifício/recinto, para evitar a ocorrência de incêndios e para garantir a manutenção dos padrões de segurança, bem como garantir a preparação perante emergências).

Paralelamente, foram realizadas 18 inspecções (16 regulares e 2 extraordinárias) para verificar as condições de SCIE, aprovadas ou licenciadas, e a implementação das Medidas de Autoprotecção.

“Durante o ano de 2025, vamos dar continuidade ao trabalho de preservação da vida humana, do ambiente e do património cultural, através da redução da probabilidade de ocorrência de incêndios, da limitação do seu desenvolvimento quando ocorre, circunscrevendo e minimizando os seus efeitos, nomeadamente a propagação do fumo e gases de combustão, de forma a facilitar a evacuação e o salvamento dos ocupantes em risco nos edifícios e recintos”, refere a Protecção Civil regional.