O secretário-geral do partido Juntos Pelo Povo (JPP) acusou este sábado Miguel Albuquerque e Rafaela Fernandes de  uma “manobra sorrateira” pela “chantagem” que está a ser feita junto dos produtores de banana.

Élvio Sousa reuniu-se este sábado com vários bananicultores, na sequência da denúncia feita ao JPP de que a GESBA, esta semana, não pagou o subsídio comunitário de 0,36€ Kg em todas as categorias de banana que foram entregues, verba canalizada pela União Europeia exclusivamente para os produtores para compensar os custos de produção.

O líder partidário foi informado pelos agricultores das intenções do Governo Regional e da administração da GESBA, a empresa pública que gere o sector da banana em regime de monopólio.

Segundo os relatos feitos ao JPP, a GESBA estará a exigir aos bananicultores que assinem um documento a garantir que mantêm o compromisso de entregar as suas produções na empresa pública. Só depois do documento assinado, a GESBA garante o processamento dos 0,36€ Kg.

“Isto é muito grave, é um atentado ao Estado de Direito e apelo aos produtores para que não se deixem intimidar nem assinem nada”, afirmou Élvio Sousa, no final do encontro e na presença dos agricultores.

“É uma manobra sorrateira para chantagear os produtores, usando o subsídio comunitário de 0,36€ Kg, que lhes pertence, forçando-os a assinarem um documento de exclusividade para manterem o monopólio da GESBA”, sentenciou

O dirigente partidário deixou também uma recomendação à administração da empresa pública: “Alerto os nomeados na GESBA para não acatarem decisões ou informações de Albuquerque e Rafaela, porque isto vai deixar o Governo Regional numa situação muito grave, estamos a falar de um alegado crime.”

O JPP promete luta sem tréguas neste caso. “Vamos apresentar nos próximos dias uma denúncia no Ministério Público sobre esta ilegalidade, à Autoridade da Concorrência e Comissão Europeia”, revela.

“O que a GESBA está a fazer é usar um subsídio que pertence aos produtores, reter esse dinheiro e, alegadamente, a pedir aos produtores para assinarem um documento para assim manter o monopólio da GESBA. O subsídio de 36 cêntimos pertence aos produtores, não pertence a Albuquerque, a Rafaela ou ao PSD. A GESBA foi criada para aumentar o rendimento dos agricultores, não foi para ficar com o dinheiro que lhes pertence.”

Élvio Sousa aconselha a administração da empresa pública a iniciar já na próxima segunda-feira o pagamento dos 36 cêntimos, se não o fizer, o JPP afirma que, no dia seguinte, irá começar a preparar a queixa ao Ministério Público.

“Este é um Governo chantagista”, frisa o dirigente partidário. “Albuquerque faz chantagem como o orçamento, com as instituições, as empresas, e agora até faz chantagem com os agricultores e com o dinheiro que não lhe pertence.”

Élvio Sousa foi às contas da empresa, viu os números e concluiu: “A GESBA é uma ave de rapina. Em 2023, o volume de banana comprada pela GESBA aos bananicultores totalizou 11,59M€. As vendas dessa produção feitas pela GESBA renderem à empresa pública 25,25M€, ou seja, uma receita de 13,66M€ que a GESBA fez à conta do suor e do trabalho dos bananicultores. Mesmo assim, pasme-se, a GESBA registou um resultado líquido de menos 1,28M€, pelo que se conclui que gastou 13,66M€ dos produtores.”