Os serviços de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal do Funchal estiveram, hoje, na Rua de Santa Maria Maior a retirar equipamentos e mobiliário urbano que ocupavam, indevidamente, áreas públicas nesta rua histórica da cidade.

Esta acção da Fiscalização Municipal decorre depois de a autarquia ter notificado todos os comerciantes da Rua de Santa Maria Maior no sentido de regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público, refere um comunicado da Câmara do Funchal.

Antes desta acção de hoje, a Câmara Municipal do Funchal tinha levado a cabo acções de sensibilização para terminar com o que é, nalguns casos, uma ocupação abusiva  do espaço público.

O vereador João Rodrigues recordou, a respeito, que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria Maior foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida, lembrando também questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite.

O responsável pelo Urbanismo e Ordenamento do Território da CMF, entre outros pelouros, realçou ainda que além das mesas das esplanadas, também há regras de tamanho (altura e largura) para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis.

Depois desta acção na Rua de Santa Maria os serviços da Fiscalização Municipal vão avançar para a Rua da Carreira, isto depois das devidas notificações serem efectuadas.

João Rodrigues, que recorda que ele próprio já esteve, no terreno, em acções de sensibilização,  realça ainda que a CMF não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade.

A Fiscalização Municipal também promete actuar noutras zonas na cidade, em concreto, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz.