O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, disponibiliza a partir de 12 de julho, uma nova página online, dedicada aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG), em vigor na RAM desde o dia 9 de fevereiro de 2024.

A nova página está disponível no site do IASAUDE para consulta através do seguinte link: Tempos Máximos Resposta Garantida (iasaude.pt)

Através desta plataforma, o cidadão terá acesso a informações sobre os TMRG aplicados às primeiras consultas de especialidade hospitalar e cirurgias programadas. Terá também uma área “FAQ’s” dedicada ao esclarecimento de dúvidas.

Refira-se que os dados que são agora publicados dizem respeito às referenciações de utentes para estes atos médicos entre os dias 9 de fevereiro de 2024, data estipulada parar a entrada em vigor da portaria n.º 361/2023, de 30 de maio, com efeitos prorrogados pela Portaria n.º 862/2023, de 10 de novembro de 2023, até ao dia 30 de junho de 2024.

Relativamente a este período o Serviço de Saúde da RAM (SESARAM EPERAM) cumpriu com os TMRG nas cirurgias em 88% e nas consultas em 68%.

No Serviço Regional de Saúde, são mais de 6 mil os profissionais que trabalham dedicadamente para responder, em tempo útil, às necessidades crescentes da população residente e visitantes, mantendo a qualidade e a segurança dos serviços prestados. Em 2023 realizaram 8 milhões de atos assistenciais, dos quais, mais de 800 mil consultas médicas, mais de 15 mil cirurgias, e asseguramos 20 mil internamentos/ano. Este ano, de janeiro a 10 de julho, foram feitas 9465 cirurgias, uma média de 49 cirurgias por dia, e, na área oncológica, mais de 900 intervenções.

O cumprimento dos TMRG é alvo de monitorização pelo Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM, sendo reportado à Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, tal como consta da Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio.

Refira-se que para as outras prestações de cuidados de saúde, mencionados na Portaria n.º 361/2023, de 30 de maio de 2023, o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira está a desenvolver os parâmetros que irão permitir a sua monitorização.