O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) convocou uma greve de todos os docentes dos estabelecimentos públicos da RAM colocados no grupo de recrutamento 100 (educação pré-escolar), independentemente de estarem a exercer funções noutros grupos de recrutamento, com incidência em todo o serviço, entre as zero e as vinte e quatro horas do dia 2 de julho.

Como consta do pré-aviso de greve, a mesma fundamenta-se na recusa da Secretaria Regional da Educação em definir, para as crianças da creche e educação pré-escolar, um calendário escolar respeitador da prática pedagógica.

Segundo o sindicato, por não estar em causa “serviços que se destinem à satisfação de necessidades sociais impreteríveis” (art.º 397.º LGTFP), o SPM considera não ser necessário assegurar a prestação de quaisquer serviços mínimos indispensáveis à satisfação daquelas necessidades, pelo que não apresenta definição de serviços mínimos.