A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, esta manhã, o elenco e as competências das Comissões Especializadas Permanentes da XIV Legislatura, com os votos favoráveis da maioria dos deputados e com o voto contra da deputada Magna Rocha, do CHEGA.

A 1.ª Comissão, de Política Geral e Finanças, presidida pelo PSD, tem a competência da Administração Pública e Modernização Administrativa, Planeamento, Poder Local, Europa, Comunidades Madeirenses e Migrações.

A 2.ª Comissão, de Economia e Mar, presidida pelo PSD, ficará incumbida por tratar as matérias referentes ao Turismo, Mobilidade, Pescas, Tecnologia e Inovação.

A 3.ª Comissão, de Ambiente, Clima e Recursos Naturais, presidida pelo PSD, irá tratar dos assuntos relativos à Agricultura, Desenvolvimento Rural, ordenamento do Território, Águas, Florestas, Causa Animal e Pecuária.

A 4.ª Comissão, de Habitação, Energia e Infraestruras, presidida pelo PS, fica com as competências de Equipamentos Públicos e Património.

Já a 5ª Comissão, de Saúde e Proteção Civil, presidida pelo JPP, irá tratar das matérias ligadas à Saúde Pública e aos Comportamentos Aditivos.

A 6.ª Comissão, de Educação, Cultura e Desporto, presidida pelo PS, tratará dos assuntos relacionados com a Ciência, a Formação Profissional e a Comunicação Social; enquanto a 7.ª Comissão, de Inclusão Social e Juventude, presidida pelo PSD, tem a competência da Cidadania, Igualdade de Género, Demografia, Longevidade, Família, Trabalho e Emprego.

O Parlamento madeirense aprovou por unanimidade um voto de congratulação “À Casa de Saúde de São João de Deus, por um centenário de excelência”, da autoria CHEGA.

O requerimento, da autoria do PSD e CDS/PP, para a constituição de uma Comissão Eventual para a “Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político” foi aprovado por unanimidade.

Sérgio Gonçalves, deputado do PS, renunciou ao cargo de deputado da Assembleia Legislativa da Madeira para iniciar funções como deputado no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Miguel Brito é quem a pessoa o vai substituir na bancada socialista.