Miguel Albuquerque quer baixar IVA da eletricidade

Albuquerque admite que há margem para reduzir o imposto na negociação do próximo orçamento regional, afirmando: “Nós temos alguma margem [para descer o IVA], mas essa margem não pode ser aquilo que aconteceu nos Açores, que é nós perdermos receita, sem essa receita ter repercussão na vida das pessoas.

Nós não podemos fazer descidas de impostos, designadamente do IVA, para depois esse IVA ser absorvido nas cadeias de distribuição e depois é necessária essa receita para aplicar, por exemplo, no sistema regional de Saúde. Eu costumo sempre dar o exemplo da primeira medida do António Costa, que foi a descida do IVA na restauração. Até hoje ninguém me consegue explicar se vai ao restaurante e come mais barato ou não. Portanto, é preciso algum cuidado. Eu normalmente sou muito favorável [à descida] dos impostos sobre os rendimentos das pessoas e do imposto progressivo, que é uma conquista do Estado social.

E é essa devolução por via do rendimento das empresas e das pessoas é mais significativo e importante. E quero sublinhar que há mais de 65 produtos e serviços básicos que têm IVA reduzido de 5%. Neste momento devíamos considerar a redução do IVA da electricidade. Isso, sim”.


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