O representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto anunciou hoje que o Governo Regional vai manter-se em gestão… até eventual dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira por parte do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Depois de reunir-se ontem com Rebelo de Sousa, Ireneu Barreto deixou tudo em aberto até 24 de Março.
“O Presidente da República está a ponderar e anunciará a sua posição oportunamente”, disse.
Ireneu Barreto desmistificou a ideia de que um governo de gestão está impedido de trabalhar assim como a ideia de que é uma catástrofe viver em duodécimos.
O Representante da República anunciou que não faria sentido, no atual quadro, nomear um novo Governo e explicou porquê.
“A nomeação de um Governo Regional, que, embora tivesse eventual suporte parlamentar, não teria aquele que lhe advém do sufrágio eleitoral, e deixaria o mesmo inevitavelmente sujeito a poder vir a ser, a breve trecho, demitido no seguimento de uma dissolução da Assembleia Legislativa”, explicou.
Se Marcelo Rebelo de Sousa optar pela dissolução da Assembleia, o governo de gestão será eventualmente prolongado.
Confrontado com o facto do PSD poder indicar novamente Miguel Albuquerque para liderar um futuro governo, Ireneu Barreto disse que teria de o aceitar. E sobre a qualidade de arguido disse o seguinte:
“A qualidade de arguido não diminui a capacidade do presidente do Governo para exercer as suas funções”.
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