A Instituição Particular de Solidariedade Social “Garouta do Calhau” realiza na próxima sexta-feira, dia 19 de Janeiro, a partir das 14h30, na Sala da de Sessões da Assembleia Municipal do Funchal, nos Paços do Concelho, a conferência “Direito e Economia Social – Um diálogo luso-brasileiro”.

O encontro será moderado pela advogada Mariana Pinto da Cruz e reúne reconhecidos especialistas e académicos nestas áreas.

De acordo com a agremiação, um conjunto de professores e investigadores portugueses e brasileiros irá reflectir sobre os progressos do Direito nas áreas económicas e sociais, nomeadamente sobre políticas redistributivas, sobre questões de periferia, de pobreza e de envelhecimento, e sobre algumas soluções públicas e privadas de promoção da coesão e da solidariedade – prestando especial atenção aos paralelismos e às divergências que, nestes domínios, se registam entre os dois países.”Os citados são os seguintes: Prof Dr. Bruno Miragem: Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no curso de graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Civil e Direito Empresarial.  Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFRGS. Advogado e parecerista em Porto Alegre, especialista em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Econômico, Direito Administrativo e Direito Constitucional.

Dr. Demétrio Beck da Silva Giannakos, advogado, Doutorando e Mestre em Direito pela UNISINOS, Especialista em Direito Internacional pela UFRGS, Professor da Faculdade de Direito da Uniritter.

Prof. Dr. Manoel Gustavo Neubarth Trindade. Advogado. Economista. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito pela UFRGS. Professor Universitário da Graduação e Pós-Graduação da Unisinos, sendo Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios. Foi presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS. Árbitro, Parecerista e Administrador Judicial.

Prof Dr. Cesar Santolim, advogado e economista. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFRGS. Mestre e Doutor em Direito (UFRGS). Pós-doutorado em Direito (Universidade de Lisboa). Visiting Scholar na Universidade de Illinois (2011). Conselheiro-Substituto no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, aposentado. Foi Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

Prof. Dr Rafael Dresch: Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na graduação, mestrado e doutorado. Mestre em Direito Privado pela UFRGS e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral CAPES na University of Edinburgh (Reino Unido). Realizou Pós-doutorado em Direito Concorrencial e Digital na University of Illinois at Urbana-Champaign (EUA). Membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Árbitro listado na Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF) e na Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná (ARBITAC).

Prof Dr. Fernando Araújo – A Professor Catedrático da FDUL, decano de Ciências Juridico-Economicas, Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado, Advogado em Portugal e no Brasil, Jurisconsulto, Árbitro, Presidente de Tribunais Arbitrais Tributários, Director da Revista Jurídica Luso-Brasileira

Dr. Artur Baptista, Advogado e Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados.