Começa hoje a primeira das quatro sessões de esclarecimento do Orçamento Participativo do Funchal. A primeira destina-se às freguesias do Imaculado Coração de Maria, Santa Luzia, São Pedro e Sé e decorre na Câmara Municipal do Funchal (CMF), na Sala da Assembleia Municipal, com início marcado para as 18:30, informou a autarquia em nota de imprensa.

Já a  2.ª sessão, dirigida à população das freguesias de Santa Maria Maior, São Gonçalo e Monte, terá lugar na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche dos Louros, a 26 de julho pelas 18:30.

Quanto à 3.ª sessão, para as freguesias de Santo António e São Roque, realiza-se no Centro Cívico de Santo António, no dia 2 de agosto, pelas 18:30.

Por último, a  4.ª sessão de esclarecimentos tem como alvo a freguesia de São Martinho e decorrerá no Centro Cívico de São Martinho, no dia 16 de agosto, pelas 18:30.

“Refira-se que, cada sessão, para quaisquer esclarecimentos de dúvidas e questões relacionadas com o Orçamento Participativo do Funchal, conta com a presença de elementos da equipa de análise técnica, que são responsáveis por esclarecer os proponentes sobre eventuais propostas que possam ser apresentadas.”, adiantou a CMF, explicando mais detalhes sobre as sessões:

“No final das sessões de esclarecimento, os cidadãos podem apresentar propostas, bastando, para isso, preparar e levar consigo toda a informação necessária, nomeadamente inscrição prévia no CMFOnline; dados do proponente; contactos; título e localização da proposta; período de execução; área temática; categoria; estimativa orçamental; descrição pormenorizada da proposta e documentação de suporte à proposta.

Posto isto e após uma primeira validação das propostas, a equipa de apoio técnico solicita aos proponentes elementos que atestem a viabilidade técnica e financeira, de caráter obrigatório, a serem submetidos no prazo de quinze dias úteis, nomeadamente três orçamentos válidos de prestadores de serviços com preços unitários dos trabalhos que compõem a obra/fornecimento e projeto em fase de estudo prévio (plantas, alçados, cortes e pormenores), de modo a adequar os documentos de preparação e respetiva execução às pretensões dos participantes.

A inscrição prévia para participar  nas sessões de esclarecimento está disponível através do seguinte formulário: https://forms.gle/Be35DBW1EGZ7Rq6H8.

Refira-se ainda que é possível apresentar diretamente a sua proposta em https://op.funchal.pt/ entre os meses de julho e setembro.

Recorde-se que a  Câmara Municipal do Funchal tem disponível, para o OPF 2023, uma verba global de 550.000,00€, que servirá para financiar os projetos eleitos pelos participantes, designadamente nas seguintes categorias:

Projetos Juvenis – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€;

Projetos Escolares – máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 50.000,00€;

Projetos Concelhios – máximo global de 250.000,00€, num valor máximo por projeto de 125.000,00€;

Projetos Seniores, máximo global de 100.000,00€, num valor máximo por projeto de 25.000,00€.

Os cidadãos podem  participar em função das seguintes categorias:

Projetos juvenis – jovens entre os 14 e os 18 anos;

Projetos escolares – alunos de todos os estabelecimentos de ensino público situados no concelho do Funchal;

Projetos concelhios – cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos;

Projetos seniores – cidadãos com idade igual ou superior a 55 anos.”