Para além da prática do crime de homicídio na forma tentada ou, em caso de desagravamento, na prática do crime de ofensa à integridade física agravada, Ruben Aguiar pode também ser acusado do crime de omissão de auxílio.

O crime de omissão de auxílio é um crime conexo nos casos típicos de atropelamento e fuga.

Ora, nos termos do n.° 2 do artigo 200.• do Código Penal, se a situação tiver sido criada “por aquele que omite o auxílio devido, o omitente é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.

Recorde-se que o caso aconteceu a 18 de abril de 2023, por volta das 13h30. Nesse dia e horas, um homem, com cerca de 50 anos, ficou gravemente ferido depois de ser atropelado em Alcochete, perto da rotunda do Entrocamento.

Na altura, noticiou-se que o condutor do veículo colocou-se em fuga após abalroar o indíviduo.

No local estiveram 15 operacionais, apoiados por cinco veículos e a vítima foi transportada para o Hospital do Barreiro onde esteve internada.

As autoridades procederam a uma investigação e cbegaram ao nome de Rúben Aguiar que viria a ser detido, fora do flagrante delito, sexta-feira passada, no aeroporto de Lisboa, quando se preparava para embarcar para o Canadá, onde tinha um concerto.

Alguns órgãos de comunicação social revelam que o atropelamento aconteceu após uma discussão em que o atropelado terá alertado o atropelante por fazer uma manobra em sentido contrário. Factos para o inquérito apurar.