Todos conhecem as famosas lambecas do Porto Santo. A designação desde há muito tempo está conotada com a venda de gelados no centro da vila, por parte de José dos Reis Pestana Leão. O mesmo está, porém, indignado com a recente abertura de um estabelecimento da cadeia “Nico’s Burguer” que surgiu na marginal da Vila Baleira. Em declarações ao Funchal Notícias, não calou a sua revolta pelo facto de o estabelecimento que se dedica à venda de hambúrgueres e derivados ter afixado, em cartaz bem visível, precisamente o mesmo termo, “Lambecas”.
“E ele diz que as dele são as verdadeiras lambecas!”, indigna-se José dos Reis Leão. O empresário, que já recebeu visitas das sete partidas do mundo para comer os seus famosos gelados, diz que abriu o seu estabelecimento há 63 anos, mas que só há coisa de dois ou três anos registou o termo “Lambecas”, tendo-o feito, segundo afiançou, numa Conservatória da cidade do Porto. “Ainda tive de aguardar para aí um ano enquanto eles verificavam se em toda a União Europeia havia alguma designação igual a esta. Se houvesse, eu não poderia usá-la”, diz.
De acordo com o que nos garantiu, acabou por lhe ser atribuída a marca registada. Mas algo vai mal em toda esta história, pois o que se verifica em ambos os cartazes, o original e a concorrência, é que ambos apresentam o “R” ao lado do nome, indicando o registo da marca.
O estabelecimento do Nico’s Burguer surgiu no Porto Santo no ano passado. José Leão diz ter dito a um funcionário que era para retirar aquele nome ou queixar-se-ia. Ao que o empregado disse que daria conhecimento ao patrão. Mas até hoje a situação continua igual. José Leão diz ter-se queixado à tal Conservatória do Porto, mas, para intervir, a mesma ter-lhe-á exigido que pagasse uma quantia em dinheiro. “Ora, se eu já paguei para ter o registo, não concordo com isso”, contou-nos.
O empresário que serviu durante décadas gelados a muitos, madeirenses e continentais, até mesmo ao presidente da República, não se conforma. Diz também já ter estabelecido contacto com a Câmara Municipal do Porto Santo sobre o assunto, mas até hoje, continua tudo na mesma.
Porém, quem tem outra versão inteiramente diferente da história é Nicolau Alves, proprietário do Nico’s Burguer. Contactado, naturalmente, pelo Funchal Notícias para exercer o contraditório, o mesmo negou qualquer ilegalidade e enviou-nos um esclarecimento, que publicamos na íntegra:
“a) Em 28 de Julho de 2021, fomos notificados pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, da apresentação de uma reclamação junto do referido organismo, nomeadamente junto da Direcção de Marca e Patentes;
b) A reclamante – Ilda Maria Inês da Silva Pestana Leão [filha de José Leão] -,após pedido de registo da marca nacional número 667560, conforme publicado aviso no Boletim da Propriedade Industrial n.º 121/2021 de 23 de Junho, entendia que esta deveria ser recusada;
c) Feita oposição à contestação apresentada, em 4 de Novembro de 2021, foi deliberado que: “em face do exposto, reputando-se a reclamação improcedente, não havendo outros fundamentos de recusa e estando cumpridas todas as formalidades legais, propõe-se o deferimento do presente pedido de registo, nos termos do n.º2 do artigo 229º do CPI.”;
d) Em 10 de Novembro de 2021, através do Boletim de Propriedade Industrial , foi efectivada a MARCA LAMBECA NICO’S, cuja titularidade se encontra em José Nicolau Pereira Alves (proprietário do Grupo Nico’s), através da designação de MARCA NACIONAL N.º 667560″.
O Nico’s Burguer anexa documentos relativos:
E assim, a situação parece negra para José Leão. Aliás, do Nico’s Burguer, deram-nos conta da intenção de não ligar muito a esta “guerra de marcas”. Tanto assim, asseguraram-nos, que se fosse para alguém retirar o cartaz com a marca “Lambeca”, teria de ser José Leão…
