Sérgio Gonçalves tomou posse no Conselho Económico e Social

O presidente do PS-Madeira tomou posse em Lisboa como membro do Conselho Económico e Social (CES). Sérgio Gonçalves passa a integrar, como membro efectivo, este órgão constitucional em representação da Região Autónoma da Madeira, depois de ter sido eleito para tal no Parlamento Regional. Por seu turno, o líder parlamentar do PS, Rui Caetano, tomou posse como membro suplente.

O Conselho Económico e Social é um órgão constitucional de consulta e concertação social que tem como principais objetivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, no âmbito de matérias socioeconómicas. Tem, assim, como missão a promoção do diálogo social e a negociação entre o Governo e os parceiros sociais (confederações sindicais e confederações patronais), apreciando projetos de legislação no que respeita a matérias sociolaborais e celebrando acordos de concertação social.

O CES é presidido por Francisco Assis, contando o plenário com 76 conselheiros representantes do Governo, das organizações representativas dos trabalhadores, das atividades económicas e das famílias, das Regiões Autónomas e das autarquias locais.

A posse do novo Plenário do CES, para o mandato 2022-2026, que decorre neste momento no Centro Cultural de Belém, contará com a presença do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.