Conselho de Governo reuniu, hoje, na Quinta Vigia: conheça as resoluções tomadas

O Conselho de Governo esteve, hoje, reunido. Em plenário, foram tomadas várias resoluções, das quais destacamos a atribuição de insígnias honoríficas madeirenses a seis personalidades: Fátima Lopes (estilista), Graça Andrade, (médica), António Beirão, João Correia e José dos Reis Leão (empresários) e Gabriel Pontes Motta (decorador). As distinções serão atribuídas por ocasião das comemorações do «Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses».

Confira, de seguida, as restantes resoluções tomadas:

«- Aprova alterações na proposta de Decreto Legislativo Regional, que estabelece os princípios orientadores e o enquadramento a que deve obedecer a cooperação entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as instituições particulares de solidariedade social e outras instituições particulares sem fins lucrativos que lhe são equiparadas e que prosseguem atividades sociais na Região Autónoma da Madeira.

– Autoriza a expropriação de uma parcela de terreno no âmbito da execução da obra “Reposição da ER 211 – Sítio dos Lameiros 1, 2 e Entroncamento das Lombadas”, pelo valor global de 3.420 euros.

– Autoriza a expropriação de 5 parcelas de terreno no âmbito da execução da obra de “Regularização e Canalização da Ribeira da Tabua, a montante da E.R. 222 – 2.ª Fase”, pelo valor total de 28.731 euros.

– Louvar a madeirense Lúcia Mendonça Franco, da Associação Desportiva Galomar, ao sagrar-se campeã nacional, na modalidade de Skyrunning, na disciplina de Skymarathon.

– Louvar o madeirense Luís Fernando Gouveia Fernandes, do Ludens Clube de Machico, ao sagrar-se campeão nacional, na modalidade de Skyrunning, na disciplina de Skymarathon.

– Autorizar a celebração de um contrato-programa com ARTEMOTIONCR, LDA tendo em vista a comparticipação financeira, no valor de 3.416,00€, no apoio organização/realização do espetáculo final de ano letivo intitulado “Saudade BY Artemotion”, que decorre no dia 17 de julho de 2022.»