A Iniciativa Liberal emitiu uma nota na qual refere que Duarte Pita Ferraz é o presidente da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência na Madeira. “Nada nos move contra o currículo ou contra a pessoa. Nestes tempos que correm onde a capacidade de perceber não é muita, é bom deixar isto claro desde já”, refere a IL, que acrescenta: “Soubemos, a partir dos Açores, que as coisas correm bem dados os constrangimentos. Bom era sabermos que constrangimentos são esses. Segundo Duarte Pita Ferraz: “Já estão assinados os programas e agora o que está a ser tratado são os contratos de financiamento, porque até aos contratos de financiamento estarem assinados, não é possível submeter ao tribunal de contas para que os fundos possam ser desembolsados”. Acrescentou que a preocupação e o empenho estão presentes em todos os envolvidos”.
“Parece”, diz a IL, “que finalmente descortinamos para que serve a tal Comissão de Acompanhamento dos fundos do PRR. É uma comissão nomeada por quem será fiscalizado, para verificar papelada e os inúmeros actos burocráticos que o Plano implica. Uma espécie de trabalho para mangas de alpaca”.
Há um ano, dizem os liberais, o partido propôs que fosse criado um Portal da Transparência. “Ninguém fez caso. Como seria de esperar. Era muito, não era?”
“A tal de Comissão é um órgão consultivo, logo não tem competências de fiscalização, de saber “quem, quando, onde, como e porquê”. O facto de ser constituída exclusivamente por membros governamentais com responsabilidades nas áreas específicas de aplicação do PRR, não nos sossega de maneira nenhuma. Disse o seu presidente que a Comissão ia ser constituída por 15 especialistas. Alguém sabe quem são? Quem e como foram escolhidos? Onde está instalada? O que anda a fazer? Como vai fazer? São tudo perguntas sem respostas”, considera a IL.
“Não queremos ser aborrecidos e não voltaremos a pôr aqui a proposta. Não vale a pena. Até porque a proposta foi enviada a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia Regional e à sua presidência. Estava ali, disponível para quem a quisesse agarrar. Alguém o fez? Não. Nada. Os actos ficam com quem os pratica. E isto será por nós cobrado na altura e nos locais certos”, prometem os liberais.
