A candidatura da CDU às próximas eleições para a Assembleia da República esteve hoje junto da Escola Básica dos 2º. e 3º. Ciclos dos Louros, no Funchal, onde a candidata Teresa Ferreira apresentou algumas das prioridades. Teresa Ferreira disse que “Portugal é hoje um dos países da União Europeia onde as famílias têm mais custos directos com a Educação.
Estes valores aumentam exponencialmente na Região, devido a não ser assegurada a gratuitidade das creches e dos manuais escolares assim como os custos do transporte escolar e dos passes de estudantes, que são assumidos pelas famílias, aponta a CDU.
No que concerne à gratuitidade das creches, já entrará em vigor em Setembro próximo, no território continental, mas lamentavelmente os madeirenses e porto-santenses ainda não podem usufruir deste direito social em igualdade de circunstâncias, criticam os comunistas.
Embora o Governo Regional refira que as famílias que necessitam de apoio têm acesso à acção social escolar, que garante os manuais escolares gratuitos e transporte escolar gratuito, o mesmo não corresponde à total realidade, pois se o rendimento do agregado familiar com um dependente, for igual ou superior a 682 euros, fica fora dos apoios.
“Uma família que tenha um estudante sem acesso à acção social escolar e que necessite de transporte escolar, por ano, tem de desembolsar entre 202,50€ a 300€, só para a aquisição de um passe, caso não seja necessário um passe combinado para poder utilizar mais que uma companhia de transporte público. Estes são valores que pesam excessivamente nos orçamentos das famílias da nossa Região”, aponta a CDU.
Esta força política promete, portanto, continuar a lutar para trazer á população as seguintes medidas:
- Assegurar a gratuitidade dos manuais escolares no ensino obrigatório;
- Garantir a gratuitidade dos transportes escolares para todos os alunos do ensino obrigatório;
- A gratuitidade das Creches na Região Autónoma da Madeira;
- Redução de número de alunos por turma;
- Criação de complemento Regional de 10% ao abono de família para crianças e jovens.
