O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial do Funchal, no dia 19 de Julho, apreendeu 121 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 1 040 euros, no Funchal.

No âmbito de uma operação, os militares da Guarda fiscalizaram um estabelecimento onde apreenderam 121 artigos de vestuário contrafeito, que ostentavam marcas/imagens protegidas e registadas e que se destinavam à venda ao público.

No decorrer da acção foi identificado o proprietário da mercadoria, de 55 anos, e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Madeira.

A GNR relembra que o objectivo principal deste tipo de acções é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.