O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje, num encontro em Câmara de Lobos destinado a assinalar o Dia Mundial dos Oceanos, que é necessário alcançar um patamar sólido de subsistência a partir dos oceanos, de forma sustentável e que tome em consideração as alterações climáticas e suas consequências previsíveis.

Marcelo recordou o valor estratégico do mar português e alertou para a necessidade de modelo de desenvolvimento do sector assentar na sustentabilidade dos recursos, no qual os projectos deverão ser pensados de forma integrada com os ecossistemas e na justa e equilibrada ponderação dos valores em apreço, tendo presente a vital importância que os oceanos representam na fixação de carbono e no combate ao aquecimento global, mas também no potencial que encerram para o desenvolvimento económico e social sustentável de Portugal, refere uma nota publicada no site oficial da Presidência da República.

Por outro lado, também o ministro da Defesa, João Cravinho, enfatizou os arquipélagos da Madeira e dos Açores e a relevância que os mesmos assumem num contexto de defesa nacional e territorialidade.

Já o presidente do Governo Regional proferiu também uma alocução durante o encontro que contou com as presenças do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e que serviu para apresentação de projectos e iniciativas ligadas aos oceanos.

No seu discurso, Miguel Albuquerque considerou que é tempo de Portugal aproveitar os seus recursos endógenos, designadamente o Mar, para a criação de riqueza e para projecção no Mundo.

“A estratégia Nacional para o Mar 2021/2030 foi aprovada. Deve ser difundida e explicada de forma inteligente aos Portugueses. Portugal é um País oceânico com uma linha de costa de cerca de 2.500 Km, contando com uma das maiores zonas económicas exclusivas do Mundo que se estende por 1.7 milhões de Km2. Ou seja, 18 vezes maior do que a sua superfície terrestre. Sendo um País descontinuado, o triângulo marítimo português (Continente, Madeira e Açores) constitui 48% da totalidade das águas marinhas sob jurisdição dos Estados Membros da União Europeia, em espaços adjacentes ao Continente Europeu”, prosseguiu.

“A importância da extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, cujo processo de delimitação está a decorrer junto das Nações Unidas, poderá vir a registar para Portugal, uma área de 4 Milhões e 100.000 Km2. Permitirá estender a jurisdição nacional a uma área imensa – 40 vezes maior do que a nossa área terrestre, cujas riquezas estão ainda por explorar. É necessário identificar objectivos de intervenção prioritários em áreas directamente ligadas ao Mar e passar à acção”, recomendou.

O chefe do Executivo madeirense considerou ainda que na área da ciência e inovação é preciso apoiar investigadores, fundações, cientistas, institutos, universidades, start-ups e empresas que se dediquem à investigação, valorização e comercialização de subprodutos de origem marinha para a indústria farmacêutica, indústria alimentar, indústria de cosméticos, indústria de prospecção subaquática de metais raros, (temos o exemplo bem sucedido do Japão) indústria química, e medicina preventiva e regenerativa bem como na área da energia e dos novos materiais. A Made Biotech, Composite Solutions e Alga Plus são exemplo de empresas de sucesso que devemos e podemos multiplicar por todo o País, citou.

Defendeu, por outro lado, um crescimento na aquacultura, uma das áreas da agroindústria que registou o maior crescimento a nível mundial com uma média de crescimento de 6% ao ano nas últimas três décadas. “O apoio às pisciculturas nacionais em mar aberto permitiria suprir o nosso deficit a nível de consumo de pescado, como seria muito favorável para o aumento das exportações”, sustentou.  Outra aposta decisiva – esta com parcerias internacionais, segundo Albuquerque, – deve ser o da robótica subaquática e das Tecnologias Digitais no mar, para a monitorização e estudo do potencial dos solos e subsolos marinhos da nossa plataforma continental, salvaguardando e preservando as áreas protegidas e a vida marinha.

Defendeu ainda o Registo Internacional de Navios do Centro Internacional de Negócios da Madeira e, referindo-se aos portos, transportes marítimos, logística, engenharia e reparação naval, disse que se Portugal quiser assumir um papel central na interface América-Europa; Canal do Panamá – Europa, Oriente e África-Europa, tem de investir na modernização, requalificação e logística nos seus portos no Continente e nas Regiões Autónomas. 90% do comércio externo da Europa e 40% do comércio intereuropeu passa pelos portos europeus. Anualmente transitam nos portos marítimos da Europa 3,5 mil milhões de toneladas e, 300 milhões de passageiros, citou.

“Ignorar a modernização e logística portuária e os seus sectores associados como a construção e reparação naval, onde temos grande tradição e o turismo de cruzeiros e científico é, no mínimo, absurdo”, opinou, lembrando que Canárias hoje é um centro prestador de excelência destes serviços no Atlântico. “Portugal com melhores condições porque é que não o faz?”, interrogou-se.

Referiu, ainda, a necessidade de no triângulo atlântico Continente / Madeira / Açores  haver ligações marítimas de passageiros regulares, “pois esta é uma das formas inteligentes de exercer os nossos direitos de soberania no mar. Espanha tem ligações regulares marítimas com Canárias. Portugal, como potência média atlântica, tem de o fazer com os seus Arquipélagos”, postulou.