CMF incrementa apoios sociais para o corrente ano

A Câmara Municipal do Funchal deliberou, em reunião de vereação, o reforço em 1,9 milhões de euros dos apoios sociais previstos para o ano de 2021. A medida é justificada pelo presidente, perante os efeitos da crise socioeconómica que se faz sentir sobre as famílias do concelho.

“Avançaremos com uma resposta à altura, aumentando a dotação financeira de todos os nossos programas sociais, ao nível do apoio a medicamentos, ao arrendamento, à educação e à alimentação, e criando ainda um apoio extraordinário a instituições de cariz social”, prometeu Miguel Gouveia.

O edil recorda que o Município respondeu, no ano passado, à maior crise sanitária e socioeconómica de que há memória no concelho, “com um investimento sem precedentes nos programas municipais de apoio social, que em 2020 atingiram um valor recorde de 4 milhões de euros e apoiaram cerca de 20 mil beneficiários.”

“As circunstâncias actuais ditam agora que se vá ainda mais longe neste esforço, de forma a responder às dificuldades crescentes e à perda de rendimentos das famílias funchalenses, honrando a matriz social que tem pautado até hoje a governação deste Executivo municipal. A missão desta Câmara é, mais do que nunca, estar ao lado dos cidadãos nesta crise e manter as suas condições de vida condignas”, assegurou.

A deliberação “Funchal Apoia+ Famílias” foi aprovada por unanimidade e este apoio extraordinário aos agregados familiares do concelho vai ascender a 1,7 milhões de euros, visando o reforço da dotação orçamental dos diversos programas do Fundo de Investimento Social da CMF, de modo a responder ao agravamento das despesas familiares devido à situação pandémica.

Serão abrangidos: o Programa de apoio aos medicamentos; Programa de apoio ao arrendamento; Programa de apoio às famílias e natalidade; Programa de apoio alimentar “Cabaz Vital”; e as Bolsas do ensino superior. À exceção das últimas, cujas candidaturas reabrem no Verão para o próximo ano lectivo, todos os restantes programas têm candidaturas abertas mensalmente.

Igualmente aprovada hoje foi a criação do Programa “Funchal Apoia+ Entidades de Caráter Social”, destinado ao reforço de apoios a associações que desenvolvem a sua atividade no concelho, numa aposta de 200 mil euros. Este destina-se à implementação de actividades necessárias para melhorar a resposta das associações à situação actual e à aquisição de bens para efeitos de adaptação à crise pandémica.

Para aceder a este novo programa, é necessário ser uma entidade de carácter social com sede ou delegação e actuação no concelho Funchal, há pelo menos um ano, e, ainda, demonstrar que a sua actividade sofreu um aumento de custos ou ampliação de estruturas para fazer face às circunstâncias da pandemia. Cada entidade poderá receber até 10 mil euros de apoio e as candidaturas serão realizadas por via electrónica, através do site oficial do Município do Funchal, sendo abertas durante o mês de Maio.