O Conselho do Governo reunido em plenário em 6 de agosto de 2020, resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Confraria Enogastronómica da Madeira tendo em vista a definição do processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes para o apoio ao seu funcionamento no ano de 2020.
Foi, assim concedido à Confraria uma comparticipação financeira que não excederá o montante de 9.500,00 (nove mil e quinhentos euros).
O contrato-programa produz efeitos desde a data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2020.
O Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Humberto Vasconcelos foi mandatado para, em representação da Região Autónoma da Madeira, elaborar o respetivo processo e outorgar o contrato-programa.
“É do interesse público apoiar o papel desempenhado pela Confraria Enogastronómica da Madeira no contexto da preservação e difusão desta componente do património cultural imaterial da Região Autónoma da Madeira, e, como tal, apoiar o seu funcionamento”, justifica o Executivo.