Os deputados do PS-M na Assembleia Legislativa da Madeira desafiaram a secretária regional da Inclusão e Cidadania, Augusta Aguiar, a revelar os dados relativos à aplicação do Fundo de Emergência para Apoio Social (FEAS) e o número de pessoas apoiadas no âmbito do mesmo.

A deputada Mafalda Gonçalves disse que o FEAS foi criado com um montante de 5 milhões de euros, mas, passados que estão cinco meses sobre o início da pandemia e alguns meses desde a implementação deste fundo, ainda não são conhecidos os respectivos impactos e relatórios, sublinhou.

A parlamentar declarou que, graças ao alerta do PS, os critérios iniciais de acesso a este fundo – que eram muitos restritivos – foram alargados, fazendo com que mais pessoas consigam aceder ao mesmo.

Importante, opinou, é que a ajuda chegue de facto às pessoas e que quem precisa consiga aceder a este apoio. Porém, questionou por que razão é que a secretária regional, nas suas palavras, “esconde os dados”, não tornando conhecidos do público os números relativos ao programa. Concretamente quantas pessoas estão a ser apoiadas, quantas concorreram e não tiveram acesso a esta ajuda, se haverá um reforço do fundo (dado que haverá mais candidaturas devido ao alargamento dos critérios de elegibilidade) e quanto dinheiro já foi aplicado.

A socialista recordou, a respeito, que, aquando da discussão do Orçamento Suplementar, questionou a governante a este respeito e que esta respondeu que a partir do dia 8 deste mês teria esses dados para dar a conhecer. Por isso, insiste na cedência dos mesmos, pois “(…) sabemos que as associações no terreno, a cada dia que passa, recebem mais pedidos de ajuda”, enfatizou.