ALRAM deverá debater Orçamento Suplementar em Julho

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira antevê um final da sessão legislativa com muito trabalho parlamentar, tendo adiantado ontem que o Orçamento Suplementar da Madeira deverá ser debatido na penúltima semana de Julho.

No final da reunião da Conferência dos Representantes dos Partidos, José Manuel Rodrigues apontou como outro exemplo o debate do Estado da Região (no início de Julho), o Dia da Região Autónoma da Madeira (a 1 de Julho), o Dia da Assembleia Legislativa da Madeira (a 19 de Julho), vários plenários e o agendamento de três ordens do dia para o mês de Julho, por parte do Partido Socialista, para dizer que este “será um mês preenchido com muitos trabalhos parlamentares e muitas iniciativas”.

A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou ainda a criação de um centro de estudos da autonomia, designado de IDEIA – Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia. Uma proposta do presidente do parlamento madeirense que pretende “condensar todos os trabalhos já realizados em termos de Autonomia da Madeira, fazer direito comparado com outras Autonomias Europeias e até fora da Europa, preparar trabalhos sobre o sistema de autogoverno da Região Autónoma da Madeira e realizar também sessões que possam dar a conhecer, de forma mais próxima às populações, aquilo que são as nossas Autonomias, competências e poderes”, explicou José Manuel Rodrigues.

“Pretende-se naturalmente que haja uma revisão da Constituição e do Estatuto que venha dar mais competências e mais poderes, quer ao Parlamento Regional quer ao Governo”, adiantou.