O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, participa na segunda-feira, dia 15 de Junho, pelas 15 horas, na primeira reunião do ano, por videoconferência, do Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE).

Este encontro à distância, devido à pandemia da COVID-19, terá presente o “desafio difícil da recuperação”. Entendem os presidentes dos parlamentos que as regiões devem estar na linha de frente desta tarefa, refere uma informação oriunda da ALRAM. Por isso consideram ser “necessário concentrar a actividade, como associação de autoridades regionais, nesta nova realidade da União Europeia: política de coesão após a pandemia do COVID-19, papel das regiões no plano de recuperação, novo quadro financeiro plurianual (2021-2027) e a Conferência sobre o futuro da Europa”.

Gustavo Matos, presidente do Parlamento das Ilhas Canárias, vai presidir aos trabalhos, uma vez que foi o parlamento escolhido para dirigir este organismo durante o ano de 2020.

Nesta videoconferência de três horas, será apresentado o projecto-piloto conjunto CALRE-COR, que pretende reforçar a participação dos parlamentos regionais, com poder legislativo, no processo legislativo da União Europeia (UE), que está a ser desenvolvido em parceria com o Comité das Regiões Europeu.

É também apresentado aos presidentes dos parlamentos regionais o programa de actividades da CALRE para este ano, com destaque para “os contributos políticos dos parlamentos regionais”, para a realização de uma “conferência sobre o futuro da Europa” e para a colaboração com o “Serviço de Estudos do Parlamento Europeu”.

Pelo terceiro ano consecutivo a Assembleia Legislativa da Madeira representa Portugal na CALRE. O Parlamento madeirense já tinha assegurado a representação de Portugal em 2018 e 2019, anos em que a Assembleia Legislativa dos Açores exerceu a Presidência e a Vice-Presidência da CALRE, e volta este ano a colaborar activamente na missão de aprofundar os princípios democráticos e participativos na União Europeia, de defender os valores e os princípios da democracia regional e de reforço dos laços entre as Assembleias Legislativas Regionais.

A CALRE reúne setenta e cinco Presidentes de Assembleias Legislativas Regionais Europeias, representantes de oito Estados nacionais – Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, Itália e Reino Unido.