A Assembleia Legislativa da Madeira vai realizar 30 plenários até ao final do mês de julho. A decisão foi tomada, hoje, pela Conferência dos Representantes dos Partidos. A retoma da normalidade parlamentar acontece já na próxima semana, na quarta-feira, com um plenário normal com votações, que obriga à presença de 24 deputados, o quórum mínimo definido para funcionar nesta conjuntura de confinamento e distanciamento social, que se mantém no ‘estado de calamidade’.

Segundo uma nota do gabinete de comunicação do Parlamento, “na quinta-feira acontece o debate mensal com o Governo Regional. O parlamento vai ouvir Miguel Albuquerque, Presidente do Governo, Pedro Calado, Vice-Presidente do Governo, Augusta Aguiar, Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, e ainda Pedro Ramos, Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, sobre “as questões relacionadas com a Covid-19”, confirmou o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira.

Os líderes parlamentares decidiram que “o quórum de funcionamento para o mês de maio será o que foi aprovado no novo Regimento, que é um terço dos deputados em exercício de funções, e às quintas-feiras, dias de votação, o quórum será de 24 deputados”, explicou José Manuel Rodrigues. No final do mês de maio a Conferência dos Representantes dos Partidos vai reavaliar “os constrangimentos e a possível abertura do plenário a todos os deputados que foram eleitos”.

As Comissões de Inquérito e as Comissões Eventuais, entre elas a Comissão Eventual para “’Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político’, entrarão de novo em funcionamento e farão as suas reuniões, quer por videoconferência, quer também presencialmente”, disse José Manuel Rodrigues.