No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para fazer face à pandemia da COVID-19 (“Coronavírus”), a vice-presidência do Governo Regional apela a que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.

Numa nota, refere que “tal como informado anteriormente, a Vice-presidência relembra que, nesta fase, documentos como o cartão de cidadão, carta de condução e outras certidões continuam válidas, mesmo que os seus prazos tenham terminado, serão aceites e considerados válidos sempre que se mostrem necessárias.

Deste modo e relembrando, a recomendação do Governo Regional é a de que os cidadãos apenas se desloquem aos serviços públicos para atendimento presencial  por motivos absolutamente inadiáveis ou nos casos em que tenham serviços agendados ou para o efeito tenham sido convocadas, reforçando que seja privilegiado pelos cidadãos e empresas o uso de canais não presenciais de prestação de serviços públicos, recorrendo designadamente aos portais internet que disponibilizam serviços públicos por via eletrónica e telefónica de âmbito regional ou nacional.”

O Governo Regional recomenda ainda que “antes de decidir deslocar-se a um serviço público de atendimento, os cidadãos devem consultar as informações disponíveis em https://simplifica.madeira.gov.pt/ ou em https://www.madeira.gov.pt/.