Pedro Ramos vai visitar área de internamento para o coronavírus, trabalhadores da Administração Pública não perdem retribuição se for necessário isolamento

O diretor regional da Administração Pública e Modernização Administrativa reuniu-se com o presidente do IASAÚDE.

A secretaria regional da Saúde revelou hoje que o titular da pasta, Pedro Ramos, visita amanhã, 3 de março, pelas 14.30 horas, “a área do internamento definida para tratamento de pessoas, suspeitos de infeção por novo Coronavírus, que necessitam de cuidados de saúde especializados no Hospital Dr. Nélio Mendonça”.

Esta visita do governante surge num contexto em que o único caso suspeito, de uma estudante universitária que esteve em Itália, deu resultado negativo, sendo que o doente já teve alta hospitalar. Mas também surge num outro enquadramento, aquele que se regista a nível nacional, onde foram registados os dois primeiros casos positivos de infeção por coronavírus, siruação previsível em função do que acontece noutros países da Europa, de que a Itália é o exemplo mais complexo, com o número de mortos a ultrapassar já a meia centena.

Hoje, na Região, como refere a página do Governo, no Facebook, foi divulgado que “os trabalhadores da administração pública que tenham de faltar ao trabalho por razões de isolamento devido ao coronavírus, não terão qualquer perda de retribuição”. A garantia surge no âmbito de uma reunião, entre o Diretor Regional da Administração Pública e Modernização Administrativa, Marcos Teixeira, e o presidente do IASAÚDE (Instituto de Administração de Saúde) Herberto Jesus.

Tal como afirmou Marcos Teixeira, na sequência das medidas que estão a ser implementadas quanto ao coronavírus, “o que está preconizado para a Madeira é que “as faltas que os trabalhadores da administração pública, eventualmente, tenham que dar, por conta de algum isolamento profilático, não terão qualquer perda de retribuição”.

A mesma informação explica que, relativamente ao teletrabalho, o diretor regional começou por dizer que, por coincidência, esta segunda e terça-feira, o Governo Regional “está a apresentar um conjunto de ferramentas que estão ao dispor, que permitem o trabalho colaborativo e trabalho à distância”. De qualquer das formas, disse, “nas circunstâncias em que for possível o teletrabalho, ele será realizado. Nos casos em que não for possível, as pessoas estarão em isolamento, mas sem qualquer prejuízo do ponto de vista profissional”.

Nos casos de isolamento profilático Marcos Teixeira acrescenta que “este é um tipo de falta que já tem cobertura legal, dado que estão previstas, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”.

As decisões de isolamento, “serão determinadas pelo delegado de saúde. Em função dessa decisão do delegado de saúde, as faltas terão o enquadramento legal. Nós, depois, penso que ainda durante o dia de hoje, iremos emitir um despacho, a exemplo do que existe a nível nacional, “adiantou Marcos Teixeira.

Por sua vez, o presidente do IASAÚDE, Herberto Jesus, reforçou junto da comunicação social, que atualmente não foram identificados casos suspeitos de COVID -19 na Região Autónoma da Madeira. O caso suspeito identificado este fim de semana, com resultados laboratoriais negativos, já teve alta hospitalar.

Em caso de dúvidas associadas a esta questão do COVID -19, as pessoas devem contatar a linha SRS 24, 800 24 24 20 disponível 24 horas todos os dias da semana.


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