Lopes da Fonseca elogia Orçamento Regional para 2020 considerando-o “equilibrado” e “responsável”

O líder parlamentar do CDS, António Lopes da Fonseca, hoje, em conferência de imprensa, na sala de imprensa da Assembleia Legislativa da Madeira, analisou o Orçamento Regional para 2020, considerando-o “o melhor orçamento regional desde de 2015” porque “privilegia a coesão e a justiça social, é um orçamento equilibrado, responsável”.

Lopes da Fonseca diz que “todas as secretarias irão manter e até mesmo reforçar o seu investimento e funcionamento; este Orçamento é o primeiro orçamento realizado pelos dois partidos que compõem a coligação governamental e na saúde procede-se a um reforço de verba para a redução das listas de espera em cirurgia em 5 milhões de euros, enquanto os cuidados continuados serão reforçados em cerca de 12,2 milhões de euros”.

Já na mobilidade, o orçamento vê reforçado o investimento para os passes sociais, com 7,2 milhões de euros; na fiscalidade: a Madeira irá ter a menor carga fiscal de todo o país. A taxa – IRC: 11,9 – 90% das empresas regionais (com matéria colectável até 25.000€); e no IRS irá haver uma devolução de 16 a 17 milhões de euros.

“O Orçamento regional devolve rendimentos as famílias, ao contrario do Orçamento de Estado onde há aumento de impostos”, considerou o líder parlamentar centrista. Relativamente a 2019, este orçamento, reduz em 245 milhões de euros os encargos com a dívida, sendo estas medidas “o exemplo do entendimento que houve entre o CDS e o PSD na elaboração do programa de governo e neste orçamento”.