Registo de Navios da Madeira já tem emissão de certificados eletrónicos

MAR-2-2019-lgA Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) revelou hoje, no seu site, que “está em funcionamento o sistema informático que permite emissão de certificados electrónicos dos navios e tripulantes do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR)”, reforçando que “a medida, já utilizada por outros grandes registos europeus, tem sido defendida pela SDM e pelos armadores registados no MAR como factor de competitividade do Registo madeirense”.

Esta evolução, refere a nota publicada pela SDM, “decorre dos alertas de que a utilização de papéis e de métodos obsoletos na emissão de certificados, atendendo ao elevado número de navios e de tripulantes existentes no Registo Internacional de Navios da Madeira, criava graves constrangimentos ao funcionamento e eficácia do mesmo, afectando seriamente a sua competitividade. Como tal, recorda a SDM, “sempre defendemos que era importante implementar um sistema informático eficaz, que desmaterializasse todo o processo para permitir a emissão de certificados electrónicos”.

Num comunicado recente ao sector, a Comissão Técnica do MAR já veio dar nota de que o MAR já está a emitir os certificados eletrónicos há muito pretendidos.

Na mensagem sublinha que “Portugal considera a introdução da digitalização no transporte marítimo como um desenvolvimento muito relevante, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de acelerar a partilha de informação, melhorar a segurança, a deteção da documentação e a diminuição das despesas administrativas”.

Os procedimentos e o sistema agora em vigor tomaram em atenção as orientações da IMO para o uso de certificados electrónicos, tendo sido também implementados meios para as autoridades e entidades competentes poderem verificar prontamente a validade e a legalidade dos certificados e os documentos emitidos pelas autoridades portuguesas.

As medidas e a implementação do sistema informático já foram comunicadas à IMO que já partilhou a informação com todos os Estados membros da organização.