O Comando Regional da Polícia de Segurança Pública da Madeira informou hoje, em comunicado, que procedeu à detenção de um cidadão do sexo masculino, com a idade de 43 anos, pelo crime de maus tratos a animais de companhia.
“O crime ocorreu na sequência de uma desavença familiar, tendo o seu autor provocado a morte a um animal de companhia – cão – através de uma arma branca, no interior da sua residência. Após reportada a denúncia destes factos, os Agentes da Divisão Policial do Funchal deslocaram-se ao local da ocorrência tendo procedido à detenção do cidadão em causa, dadas as evidências e provas materiais obtidas no local, refere a nota da PSP.
A mesma informação dá conta que “o suspeito foi presente à Autoridade Judiciária junto do Tribunal Judicial da Comarca do Funchal no dia de hoje para efeitos de aplicação de medida de coação”.
A polícia relembra que “de acordo com o Código Penal vigente, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outrosmaus tratos a animais de companhia podem resultar na aplicação de penas de prisão entre 1 a 2 anos, de acordo com a gravidade e extensão dos danos físicos produzidos”..
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