Albuquerque apresenta novo programa de incentivo às empresas, entrega viatura aos bombeiros e vai à Gala do Marítimo

Albuquerque Dia da Mulher 2O presidente do Governo Regional tem amanhã uma agenda muito preenchida. Com apresentação de novos incentivos empresariais, com a entrega de viaturas para os bombeiros e com a presença, no Centro de Congressos do Casino, pelas 19.30 horas, na Gala do Marítimo.

Pelas 10 horas, Miguel Albuquerque, preside, no salão nobre do Edifício do Governo, à cerimónia de apresentação do programa de Sistemas de Incentivo Inicie +, um novo programa que servirá para financiar operações de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas que contribuam para uma maior dinamização da atividade económica regional e que promovam a criação efetiva de postos de trabalho.

Segundo uma nota da Quinta Vigia “o projeto é só para micro e pequenas empresas e não contempla, por exemplo, projetos integrados em centros comerciais. A ideia é privilegiar os espaços comerciais fora dos “shoppings”.

A dotação global será de quatro milhões de euros, provenientes dos reembolsos concedidos no âmbito do Programa Intervir + (Programa Operacional 2007-2013). A primeira fase das candidaturas decorrerá de 27 de Maio de 2019 até 8 de Julho de 2019 (com uma dotação de 2,5 milhões de euros) e a segunda de 9 de julho de 2019 até 26 de Agosto de 2019, com uma dotação de 1,5 milhões de euros.

A nota da presidência do Governo reforça a ideia que “esta é mais uma medida que vem comprovar a forma como o Governo Regional maximiza a utilização dos recursos financeiros da UE e assim consegue proactivamente ajudar mais empresas e mais projetos, criando mais postos de trabalho. É uma multiplicação/ alavancagem das mesmas verbas”

Ttodos os projetos receberem o valor máximo (25 mil euros) o montante previsto dará para apoiar 160 projetos. A abertura dos avisos em duas fases permite que a avaliação seja mais célere, na medida em que finda a primeira fase os projetos candidatos poderão começar já a ser analisados e consequentemente haver uma decisão sobre os mesmos mais cedo.

As candidaturas obedecem a um regime simplificado onde apenas será exigido o preenchimento do formulário de candidatura e serão concretizadas no âmbito de um procedimento concursal, cujos avisos por concurso serão divulgados no sítio do IDE (www.ideram.pt).

A mesma informação complementa que “será exigido um investimento elegível mínimo de 5.000€. O prazo de execução será de 12 meses, podendo excecionalmente prolongar-se por mais 3 meses. O apoio a conceder, até ao limite de 25.000 euros por projeto, assume a forma de incentivo não reembolsável.

À taxa base de 25% poderão ser acrescidas majorações de 15%, para projetos localizados fora do concelho do Funchal e de até 20%, para os projetos que criem postos de trabalho nos seguintes termos: criação de um posto de trabalho – 10%; criação de dois postos de trabalhos – 15%; criação de três ou mais postos de trabalho – 20%.

A taxa máxima de apoio poderá atingir os 60% para os investimentos concretizados por empresas sedeadas fora do concelho do Funchal e que criem 3 ou mais postos de trabalho.

Também amanhã, 23 de maio, pelas 12 horas, na sede dos Bombeiros Voluntários Madeirenses, Miguel Albuquerque estará presente na cerimónia de entrega, àquela corporação, de um veículo-tanque tático para combate a incêndios florestais.

Lembre-se que o Governo Regional, através do Serviço Regional de Proteção Civil, adquiriu duas viaturas VTTF, com vista ao reforço do seu dispositivo técnico e operacional. Trata-se de um investimento cofinanciado pelo POSEUR, num total de, incluindo IVA, de 429.762 euros. Cada viatura custa 214.881 euros.

Com esta entrega, o Governo Regional reforça o dispositivo de resposta regional, dotando os respetivos Corpos de Bombeiros de veículos-tanque táticos para combate a incêndios florestais, numa medida que vai agilizar e tornar ainda mais eficaz esse mesmo combate.

A Corporação dos Bombeiros Voluntários Madeirenses tem como presidente Rui Pedro Sousa e como comandante Rui Jesus. O seu efetivo é de 136 elementos.