O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), relativamente a uma notícia sobre poupança nos imunomoduladores para o Serviço de Saúde da Madeira”, emitiu um esclarecimento no qual refere que “não há qualquer desinvestimento na aquisição de imunomoduladores específicos, há sim uma redução de valores, na sequência das regras do mercado, nomeadamente da oferta e da procura”. Aponta ainda o comunicado:

– Esta redução de valores constitui uma mais valia para o serviço uma vez que obtém a mesma quantidade com a mesma qualidade por um valor economicamente mais vantajoso, ou seja mais baixo;

– A poupança em causa não revela desinvestimento mas sim numa melhor gestão do erário público, sendo que em vez de gastar €522.192,19 (preço base do concurso lançado em 2018), para a aquisição de imunomoduladores específicos será possível obter os respetivos por um montante inferior ao preço base, no valor de €492.633,63 (proposta apresentada por um fornecedor) para fazer face ao mesmo período, com a mesma qualidade;

– Com base no exposto, o concurso em causa foi lançado considerando os termos constantes na legislação em vigor, com base no melhor preço vs qualidade (neste caso, os €492.633,63 apresentados por um fornecedor);

– Importa referir que este foi apenas um dos concursos de imunomoduladores específicos, pois existem outros tipos de imunomoduladores. A título de exemplo, só no ano de 2018, o SESARAM teve um encargo de mais de €7 milhões só em imunomoduladores.