Comarca da Madeira com novos procuradores

Tomaram hoje posse, no Palácio da Justiça do Funchal, os novos Magistrados do Ministério Público, nomeados para a comarca da Madeira, em consequência do movimento de Magistrados do MP de 4/12/2018, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Na cerimónia da tomada de posse esteve presente o Representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, a Magistrada do Ministério Público coordenadora da Comarca da Madeira, Maria de Lurdes Rodrigues Correia assim como outros operadores judiciários.

O Movimento Ordinário de Magistrados do Ministério Público tem efeitos desde 4 de janeiro de 2019.

No que à Comarca da Madeira diz respeito houve movimentação de magistrados (entradas e saídas), entre promoções a procuradores da República e colocação de procuradores-adjuntos nos juízos de Família e Menores; juízos cíveis do Funchal; Tribunal Administrativo e Fiscal; Ponta do Sol; Santa Cruz e Porto Santo.

Abordado pelos jornalistas, Ireneu Barreto falou do rácio de violência doméstica na Região Autónoma da Madeira.

Todos os anos o Relatório de Segurança Interna (RASI) revela que a Madeira tem números de casos participados de violência doméstica que ultrapassam as mil situações.

Aliás, Madeira e Açores, apresentam dados duas vezes superior à média nacional.