Orçamento para 2019: A fatia de leão (635,1 milhões) será gerida pela Vice-Presidência, veja como?

A Vice-Presidência do Governo Regional tem prevista uma despesa que ascende a 635,1 milhões de euros, dos quais 564,2 milhões de euros estão afetos funcionamento normal, e o restante (70,9 milhões de euros) às despesas propostas para o orçamento de investimentos do Plano.
Ao nível da distribuição da despesa por natureza económica verifica-se que cerca de 322,4 milhões de euros, encontram-se afetos a despesas correntes, onde se destacam as verbas afetas à Aquisição de bens e serviços (38,7 milhões de euros) e a Juros e outros encargos (215,2 milhões de euros).
As Outras despesas correntes perfazem 15,5 milhões de euros e as Despesas com o pessoal ascendem a 31,7 milhões de euros.
O principal aumento verificado neste departamento ocorre em Juros e outros encargos que apresenta um incremento de 12,2 milhões de euros explicado, em grande medida, pelo aumento dos juros de mo ra incluídos em acordos de regularização de dívida.
A variação prevista nas Despesas com o pessoal (+16,7) justifica-se pela acomodação, neste departamento, dos encargos a realizar com a integração nos quadros da Administração Pública Regional dos trabalhadores em situação precária, bem como da acomodação das despesas com as novas admissões de pessoal perspetivadas para o ano de 2019.
Em termos de distribuição das despesas de capital, por agrupamentos económicos, destaca-se a verba orçamentada em Passivos Financeiros, que apresenta um peso de 76% das despesas totais.
No respeitante aos investimentos do Plano, na componente das despesas de capital sobressaem as verbas afetas a Transferências de capital, que aumentam 6,4 milhões de euros.
Por classificação orgânica, sobressai o peso do Gabinete do Vice-Presidente e Serviços da VP (88,8%) no total da despesa deste departamento, onde estão englobadas todas as despesas incluídas no orçamento de funcionamento de todos os serviços deste Departamento do Governo Regional, contemplando ainda as
verbas inscritas na Dotação provisional, assim como, as despesas associadas ao serviço da dívida financeira do Governo Regional (Juros da dívida pública e Passivos Financeiros).
No que respeita à distribuição da despesa por classificação funcional, constata-se que parte substancial dos valores inscritos está alocada em Outras funções, ascendendo a 473,3 milhões de euros.
A diminuição apresentada, nomeadamente de 157,7 milhões de euros, resulta sobretudo do decréscimo do valor afeto a Operações da dívida pública.
A despesa prevista em Outras funções, tem um peso significativo no orçamento global da VP (74,5%).
Ao nível das Funções gerais de soberania prevê-se despender aproximadamente 100 milhões de euros, sendo que nas Funções económicas contemplam-se gastos no valor de 48,5 milhões de euros, na sua maioria afetos aos Transportes e comunicações e Comércio e turismo.